Paulo Núncio disponível para ir à AR prestar "esclarecimentos" sobre lista VIP
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, afirmou que está disponível para ir ao parlamento prestar todos os esclarecimentos necessários no âmbito da eventual existência de uma lista de contribuintes VIP.
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"Estou totalmente disponível para ir ao parlamento no mais curto espaço de tempo no sentido de prestar todos os esclarecimentos que se considerem necessários", afirmou Paulo Núncio aos jornalistas, à margem da conferência "Execução do Orçamento do Estado para 2015", que decorre em Lisboa.
Na terça-feira, o PS requereu a presença no parlamento do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos para darem esclarecimentos sobre a eventual existência de uma lista VIP de contribuintes.
Paulo Núncio insistiu que "o Governo está de consciência completamente tranquila" e que o executivo "não entregou, não decidiu, não deu qualquer tipo de instrução para que essa lista fosse elaborada", razão pela qual decidiu avançar com uma investigação sobre os factos.
Na segunda-feira, o Ministério das Finanças anunciou ter solicitado à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquérito sobre a existência desta lista na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), explicando que este inquérito surgiu "tendo em conta notícias vindas recentemente a público".
Paulo Núncio disse esperar que "a IGF faça o apuramento cabal de todos os factos".
Entretanto, na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que está a recolher informação sobre a existência de uma eventual lista de contribuintes VIP na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), com o objetivo de avaliar se vai dar início a algum procedimento.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, afirma que existe a referida lista de contribuintes VIP e que foi o chefe de divisão dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária e Aduaneira que informou os trabalhadores da sua existência numa ação de formação para 300 inspetores tributários.
Já esta quarta-feira de manhã, o Ministério das Finanças informou, em comunicado, que o diretor-geral da AT apresentou o pedido de demissão, que foi aceite pela tutela.
Questionado sobre a matéria, Paulo Núncio escusou-se a responder se este facto está relacionado com a eventual existência de uma lista de contribuintes VIP, dois dias depois de a tutela ter solicitado à IGF a abertura de um inquérito sobre a alegada lista. "Espero serenamente pelos resultados desse inquérito da IGF", rematou o governante.