O PCP afirmou, esta quarta-feira, que os dados da execução orçamental indiciam que a política "recessiva" está a afundar a economia do país e que os objetivos definidos pelo Governo estão cada vez mais distantes.
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Segundo o boletim de execução orçamental divulgado esta quarta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), a receita fiscal do Estado nos primeiros quatro meses do ano caiu 3% face ao mesmo período de 2011.
Em reação a estes dados, o deputado do PCP João Oliveira disse "confirmar-se que o Governo está a afundar a economia do país e, afundando a economia do país, afunda também as contas públicas".
As políticas recessivas do Governo estão a ter um efeito profundamente negativo nas receitas fiscais, verificando-se aqui uma quebra muito significativa nos primeiros meses do ano, em particular nos impostos indiretos (IVA). Do lado da despesa, assiste-se a aumento considerável com o pagamento de juros, que é superior afinal aos cortes impostos na sequência do roubo aos funcionários públicos, ou aos cortes na saúde e na educação", disse.
Segundo o deputado do PCP, caso continue este caminho, "nem o grande objetivo do Governo, que é a redução do défice, poderá ser atingido, já que nos primeiros quatro meses há um agravamento em cerca de 450 milhões de euros".
"Caso se olhe para os juros, temos um aumento de 470 milhões de euros face aos primeiros quatro meses do ano de 2011, o que significa que a dita ajuda da troika constitui isso sim um empréstimo verdadeiramente proibitivo para um país como Portugal. Estamos cada vez mais longe dos objetivos traçados pelo Governo, inclusivamente face aos objetivos que foram traçados no Orçamento Retificativo", sustentou João Oliveira.
O deputado do PCP deu depois como exemplo a receita fiscal, em que o objetivo do Governo para 2012 era de aumentar em 2,6%, mas "só nos primeiros quatro meses deste ano já há uma quebra de 3%".
"Este tipo de objetivos orçamentais são de muito difícil concretização", acrescentou o deputado da bancada comunista.