Portagens aumentam 4,9% a partir de 1 de janeiro

"Era para nós claro que um aumento de 9,5% e 10,5% era insuportável, mas também há contratos e responsabilidades (...) e tentámos encontrar uma solução equilibrada que permitisse um aumento menor", disse o ministro Pedro Nuno Santos.

Assim, a partir de 1 de janeiro, as taxas de portagens terão um aumento de 4,9% a ser suportado pelos utilizadores. Acima deste valor, precisou o governante, "2,8% serão responsabilidade do Estado e o remanescente, até 9,5% ou 10,5%, será suportado pelas concessionárias".

Esta solução resulta de uma "partilha de responsabilidades" e evita que o preço das taxas das portagens que decorre dos contratos de concessão aumentasse em 9,5% e 10,5% em 2023, devido ao atual contexto de inflação elevada.

O ministro das Infraestruturas estima que o Estado vai gastar cerca de 140 milhões de euros.

"Nos quatro anos seguintes [as concessionárias] podem fazer um aumento 0,1% adicional face à taxa de atualização a que teria direito pela aplicação dos seus contratos. Portanto mais 0,1% nos quatro anos seguintes", precisou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, salientando ser esta "a fórmula em que as concessionárias serão compensadas parcialmente".

"Há responsabilidades que têm de ser partilhadas e as concessionárias compreendem que há uma parte para a comunidade que deve também ser da sua responsabilidade", acentuou o governante.

A solução agora aprovada, referiu Pedro Nuno Santos, permite a partilha de responsabilidades entre utilizadores, entre Estado e entre concessionárias e "um aumento das portagens inferior a metade daquilo a que as concessionárias tinham já solicitado aumentar a partir de dia 01 de janeiro".

O aumento de 4,9% com que os utilizadores serão confrontados a partir de 1 de janeiro de 2023 é transversal a todas as portagens, indicou Pedro Nuno Santos.