Em Setembro deste ano, a taxa de execução do QREN era de 18,7%, o que representa uma aceleração face a Dezembro de 2009, quando era de apenas 11,3%. Mesmo assim, até 2013, estão ainda por executar 17,4 mil milhões de euros.
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No final do terceiro trimestre deste ano o total de pagamentos aos beneficiários do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN) ultrapassou os quatro mil milhões de euros, sendo que só durante este ano foram pagos 1,9 mil milhões de euros, segundo o boletim informativo do Observatório do QREN.
Uma subida da taxa de execução que, de acordo com o relatório anual relativo a 2009, já se fez notar nesse ano, quando a execução alcançou os 11,3%. Nesse período a subida foi ainda mais significativa no que diz respeito ao volume de compromisso assumido que atingiu os 45%, em 2008 limitou-se aos 19%.
Em Setembro último, a taxa de compromisso representa já 61,2% das verbas totais do QREN, que são de 21,4 mil milhões de euros, atingindo assim os 13,1 mil milhões de euros.
Ainda assim um valor pequeno, no entender do economista João Loureiro, que admite a possibilidade de não se conseguir uma execução de 100% no prazo estabelecido (2013), sendo que a execução dos projectos pode alongar-se até 2015.
"Numa altura como esta, em que é exigida uma restrição orçamental para cumprir o défice, é impossível em simultâneo o Estado acompanhar o financiamento comunitário, porque tem que dispor de verbas com impacto no Orçamento", afirmou.
Nesse sentido, João Loureiro sugere a hipótese de vir a existir uma "renegociação, com os países que estão a atravessar mais dificuldades, para permitir a utilização dos fundos comunitários mais adiante no tempo, quando os estados tiverem mais folga, ou então, fazer a revisão de projectos, desviando recursos de uns para outros, como se tem discutido no caso do TGV".
Parte dos projectos apoiados com verbas do QREN são de autarquias, e ao JN a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) não quis adiantar montantes, lembrando que os processos de candidaturas duram até 2011, prazo para a contratualização do projecto.
Quanto à hipótese de se perderem fundos, a ANMP respondeu que irão executar a parte que lhes compete, "desde que o Governo renove para 2011 as condições do protocolo assumido para 2010".
Recorde-se que face à crise actual foram tomadas várias iniciativas "que visam agilizar as condições de execução dos projectos aprovados", refere o Observatório, lembrando o memorando de entendimento entre o Governo e a ANMP, que entre as diversas medidas "aumenta a taxa de comparticipação comunitária para 80%".
Até 30 de Setembro de 2010 o número de candidaturas aprovadas ultrapassou as 29 mil, que representam uma despesa pública (fundos comunitários mais contrapartida nacional) de 17,8 mil milhões de euros.
Em 2009, foram apresentadas candidaturas no valor de 52 mil milhões de euros. No entanto, frisa o Observatório do QREN, que "permanece um elevado desfasamento entre o nível de execução alcançado os compromissos assumidos".