O presidente da CIP, António Saraiva, disse esperar que na reunião de concertação social de segunda-feira se chegue "finalmente a um acordo", sublinhando que é preciso "dotar a meia hora de eficácia real".
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"Gostaria de na segunda-feira chegar finalmente a um acordo. Em relação às partes, há entendimento razoável para chegarmos a acordo. Aceitamos a meia hora, queremos é dotá-la de eficácia real", disse António Saraiva em conferência de imprensa.
A CIP, que defendeu a redução da Taxa Social Única e concorda com o aumento de meia hora diária no horário de trabalho, considera que "reduzir a TSU, aumentar meia hora, e férias e feriados ou outras medidas equivalentes são essenciais para gerar riqueza, aumentar a produtividade e manter e criar emprego".
António Saraiva esclareceu que "aquilo que se pretende, ao contrário do que alegam alguns sindicatos, não é querer mais trabalho pelo mesmo dinheiro, mas é remunerar o efectivo tempo de trabalho", acrescentando que "não é intenção das entidades patronais e muito menos da CIP que se altere, no caso de horários fabris, as oito horas diárias ou as 40 horas semanais".
Mas "o que está em causa é que da mesma maneira que não queremos trabalho não remunerado, não queremos remunerar trabalho não prestado e nesse sentido apresentámos um conjunto de ideias para avaliação onde este objectivo deve ser equacionado", afirmou o representante dos patrões, escusando-se a confirmar que uma das propostas poderá ser a redução até 20% do horário e do salário, conforme escreveu hoje o Diário de Notícias.
Esta seria, de acordo com o mesmo jornal, uma proposta dos patrões como alternativa à implementação da meia hora que, caso se mantenha, inviabiliza um acordo tripartido. Também do agrado do patronato será, de acordo com o Jornal de Negócios desta sexta-feira, que as empresas encerrem em dias de ponte e descontem o respectivo dia às férias dos trabalhadores.
A este propósito, António Saraiva referiu que "não é claro ainda neste momento que o Governo retire a meia hora", mas admitiu concordar com o desconto das pontes nas férias.
"Para nós, de acordo com aquilo que contratualizámos com a 'troika', se para além daquilo que lá está contido, o Governo substitui o que lá está (TSU) pela meia hora e agora vem de novo retirar a meia hora terá de nos dizer o que é que de substancialmente equivalente vai colocar naquele vazio que a retirada da meia hora implica", acentuou.
O presidente da CIP rematou dizendo que "se não houver acordo significa que a meia hora vai avante e a CIP tudo fará para se pugnar pela aplicação devida da meia hora".
Entretanto, já ao final da tarde o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, recusou a ideia de um recuo na proposta do Governo sobre o aumento da meia hora diária de trabalho, sublinhando estar "disponível para encontrar possíveis alternativas".
Questionado sobre as recentes declarações de patrões e sindicatos sobre o tema, à margem da apresentação dos resultados do programa de promoção da cortiça InterCork, em Santa Maria da Feira, o ministro respondeu: "Não há recuo nenhum. Nós sempre dissemos que, na questão do aumento excepcional do horário de trabalho, estávamos disponíveis para encontrar possíveis alternativas, portanto não há recuo nenhum".
O governante não quis alongar-se nas declarações, mas garantiu que "o Governo continua muitíssimo empenhado em chegar a um acordo" em sede de concertação social, sublinhando que "é importantíssimo não adiar mais as medidas laborais da 'troika'".