O PS advertiu esta quinta-feira que não votará a favor da proposta do Governo de reforma do IRS caso não sejam introduzidas alterações para aumentar a progressividade do quociente familiar, beneficiando as deduções das famílias com menores rendimentos.
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Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo vice-presidente da bancada socialista Marcos Perestrello no final da reunião do Grupo Parlamentar do PS.
"Propusemos em alternativa que houvesse um aumento da dedução à coleta igual para todos por cada filho ou dependente a cargo, já que é uma forma mais justa para calcular o IRS de cada família. Se não houver por parte do Governo acolhimento desta proposta, não temos condições para votar favoravelmente esta manta de retalhos", declarou o dirigente da bancada socialista.
Para o líder da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, caso se mantenha sem alterações a proposta do Governo, o país estará perante uma reforma "para tirar aos pobres para dar aos ricos, o que é absolutamente inaceitável".
"O IRS deve ser um instrumento de equilíbrio do rendimento das famílias, mas o Governo desequilibra-o, beneficiando os mais altos rendimentos face aos mais baixos. A primeira reforma que o Governo apresentou e os cálculos que então foram feitos indiciaram um aumento significativo da carga fiscal", disse.
Neste contexto, o vice-presidente da bancada socialista, deixou um desafio ao Governo: "Se o Governo está tão seguro de que ninguém pagará mais, então que reponha a cláusula de salvaguarda, que é mais uma trapalhada desta reforma fiscal, porque foi um compromisso assumido pelo primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho]".
Em relação ao teor da reforma que está a ser votada no parlamento, Marcos Perestrello apontou que o Governo apresentou uma proposta inicial que foi depois "profundamente alterada, voltando atrás em praticamente em tudo aquilo que tinha anunciado".
De acordo com o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, para os deputados socialistas, "continua a ser essencial a questão do quociente familiar", e justificou: "Se olharmos para a forma como o Governo põe em cima da mesa a questão do quociente familiar supostamente para favorecer as famílias numerosas, se olharmos também para a tributação autónoma das pensões de alimentos pagas por uma dos progenitores que não têm os filhos a cargo, percebemos que esta reforma favorece os rendimentos mais elevados face aos mais baixos".
Marcos Perestrello referiu depois como exemplo o modo o Governo prevê tributar as pensões de alimentos.
"Quando se tributa da mesma forma a pensão de alimentos independentemente do restante rendimento, beneficia-se quem tem uma taxa mais elevada sobre essa pensão de alimentos e, em contrapartida, prejudica-se quem tem menores rendimentos, que pagava uma taxa mais baixa e que passa agora a pagar uma taxa mais elevada", sustentou o líder da FAUL do PS.