PS diz que números da Direção-Geral do Orçamento indiciam "espiral recessiva" devido a "austeridade excessiva"
O PS disse que os números da síntese de execução orçamental do fecho de 2012, hoje divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), trazem "indícios de uma espiral recessiva" motivada por uma "austeridade excessiva" aplicada pelo Governo.
"A austeridade excessiva não só não contribuiu para a consolidação das contas públicas, como, pelo contrário, implicou uma quebra (...) na economia, que, por sua vez, levou a uma quebra de receitas e aumento de despesa, nomeadamente no desemprego", advertiu à agência Lusa o assessor do PS para os assuntos económicos e financeiros, Óscar Gaspar.
O défice das administrações públicas em contabilidade pública atingiu os 8.329 milhões de euros, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), cumprindo por 699 milhões de euros o limite estabelecido no Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), segundo a DGO.
De acordo com os dados hoje divulgados pela DGO, na síntese de execução orçamental que fecha o ano de 2012, o défice em contabilidade pública e segundo os critérios acordados com a 'troika' ficou-se pelos 8.329 milhões de euros (5% do PIB), quando o limite um limite estabelecido com a 'troika' era de 9.028 milhões de euros (5,4% do PIB).
O PS sublinha que "face ao inicialmente previsto" no Orçamento do Estado (OE) para 2012, houve "em termos globais uma derrapagem na ordem dos 2,7 milhões de euros", que conduziriam à meta dos 4,5% do PIB, posteriormente revista pela 'troika' para 5%.
"Claramente o Governo não cumpriu com aquilo com que se tinha comprometido, quando em outubro de 2011 apresentou e aprovou o OE para 2012", aponta o dirigente socialista Óscar Gaspar.
A receita da administração central ficou 880,2 milhões de euros abaixo do esperado em 2012, tendo o Estado arrecadado menos 1.642,4 milhões de euros em receitas com IRS e IRC em 2012, revelam também os dados de hoje.
O Estado encaixou 800 milhões de euros de receita com a concessão da ANA, mais 200 milhões de euros do que o inicialmente previsto pelo Governo, o que acabou por melhorar os valores do défice em contabilidade pública.
"Nas outras receitas de capital destacam-se 800 milhões de euros do contrato de concessão de serviço público aeroportuário relativo aos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores entregues pela ANA -- Aeroportos de Portugal, S.A.", diz a DGO, na síntese de execução orçamental de janeiro.