Miguel Frasquilho anunciou que o PSD decidiu "suspender" o projecto para extinguir o Pagamento Especial por Conta até que se alterem as condições de credibilidade da economia.
Corpo do artigo
"O PSD entende dever suspender o debate e a votação desta nossa proposta até que as condições sejam outras em termos de credibilidade" internacional, afirmou Miguel Frasquilho.
O deputado falava na comissão de Orçamento e Finanças durante o debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2010.
O deputado frisou que a sua bancada continua a considerar que o fim do PEC "é uma medida útil para as empresas" sobretudo em tempos de crise.
No entanto, acrescentou, o "eclodir da crise na Grécia no início de Dezembro", e a "colagem de Portugal à Grécia", alteraram as circunstâncias de uma forma "absolutamente dramática".
"Não mudámos de opinião. Simplesmente, há um motivo de força maior, o preservar do superior interesse nacional", justificou.
O PS, pelo deputado Afonso Candal, saudou a decisão do PSD, frisando que corresponde à intenção do PS e do Governo de não descaracterizar a proposta orçamental para 2010.