A receita fiscal do Estado aumentou 10,5% até abril, face ao mesmo período de 2022, totalizando 15.625,5 milhões de euros, impulsionada pelo comportamento dos impostos diretos, IVA e ISV, segundo a Síntese da Execução Orçamental hoje divulgada.
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"Em termos acumulados, a receita fiscal apresenta um crescimento de 10,5% (1.487,6 milhões de euros)", refere a informação divulgada pela Direção-Geral do Orçamento, com o IRS a registar uma subida homóloga de 16,1% e o IRC de 30,8% face a abril do ano passado.
Os 15.625,5 milhões de euros em impostos arrecadados nestes primeiros quatro meses de 2023 correspondem a 29,1% do total de 53.637,5 milhões de euros de receita fiscal previstos no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
Do lado dos impostos indiretos, a Síntese da Execução Orçamental até abril indica que o IVA observou um crescimento homólogo de 12,3% (+800,5 milhões de euros) enquanto o Imposto Sobre Veículos (ISV) avançou 18,4% (+26,2 milhões de euros) face aos primeiros quatro meses de 2022.
A DGO adianta que este comportamento da receita fiscal do Estado reflete, pelo menos em parte, a prorrogação do pagamento de retenções na fonte de IRS (20,1 milhões de euros) e de IRC (6,4 milhões de euros) em abril de 2022 e a "prorrogação do pagamento de IVA que afetou negativamente a receita em 2023 em 164,8 milhões de euros".
Excluindo estes efeitos, a receita arrecadada por via dos impostos aumentou 7,3% (1.055,6 milhões de euros), com o IRS e o IRC a destacarem-se e a registarem uma evolução positiva de, respetivamente, 15,6% (713,7 milhões de euros) e 28,3% (94,8 milhões de euros).
Os dados da execução orçamental deste ano mostram que a receita da generalidade dos impostos está a subir face aos valores arrecadados no mesmo período de 2022, sendo o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e Imposto sobre o Tabaco (IT), as únicas exceções a esta regra.
Em termos homólogos, a receita do ISV está a cair 18,4% (-215,8 milhões de euros), o que se deve essencialmente ao conjunto de medidas para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, nomeadamente a suspensão da taxa de carbono ISP, a devolução da receita adicional do IVA e o mecanismo que reflete neste imposto o valor que resultaria da aplicação de uma taxa de IVA de 13% no litro de combustível.
De acordo com a Conta Geral do Estado, a receita do ISP totalizou 2.746,6 milhões de euros em 2022 - ano em que começaram a ser aplicadas medidas de mitigação do impacto da subida dos combustíveis.
Para este ano, o OE2023 estima que a receita deste imposto fique nos 2.639,1 milhões de euros.