Relatório sobre novo aeroporto "manifesta vontade da ANA de continuar a investir no país"

"O relatório manifesta a vontade da ANA de continuar a investir no país, o Governo agora analisará o que foi apresentado", afirmou aos jornalistas o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, numa sessão sem direito a perguntas.

Miguel Pinto Luz começou por fazer uma resenha histórica dos últimos dois anos do processo para a decidir a localização do novo aeroporto para a região de Lisboa, sublinhando que, em 23 de setembro de 2022, quatro "homens de palavra" - António Costa (então primeiro-ministro), Pedro Nuno Santos (então ministro das Infraestruturas e atual secretário-geral do PS), Luís Montenegro (então líder do PSD e atual primeiro-ministro) e Miguel Pinto Luz (então como vice-presidente do PSD) - se reuniram para definir uma metodologia de estudo e processo de decisão "que culmina no dia de hoje".

"Estamos aqui hoje numa cerimonia simbólica, mas muito marcante, do que será o início de uma nova caminhada para persecução deste objetivo maior, [... que é] um aeroporto a servir a região de Lisboa, que é absolutamente essencial para o crescimento económico e progresso de Portugal", realçou o ministro.

O governante garantiu ainda que o executivo vai continuar a reportar periodicamente os desenvolvimentos deste processo.

Já o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que o Governo procura que "os encargos para Orçamento do Estado [da construção do novo aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete] sejam o mais limitados possível, se possível até sem qualquer impacto para os contribuintes".

"Veremos o que o relatório diz sobre esse aspeto", realçou o governante, garantindo que o executivo atuará "sempre na persecução do interesse público".

O presidente do Conselho de Administração da ANA, José Luís Arnaut, e o presidente executivo, Thierry Ligonnière, entregaram hoje a Pinto Luz e a Miranda Sarmento o relatório inicial com as condições da concessionária para a construção do Aeroporto Luís de Camões, no Campo de Tiro de Alcochete.

O Governo tem agora 30 dias para analisar o documento.

A ANA/VINCI, que ganhou a gestão dos aeroportos nacionais em 2012, numa concessão com a duração de 50 anos, tinha apresentado uma proposta para a construção de um novo aeroporto na Base Aérea do Montijo (distrito de Setúbal).

No entanto, em maio, o Governo aprovou a construção do novo aeroporto da região de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, seguindo a recomendação da Comissão Técnica Independente (CTI).

Questionado esta terça-feira, o presidente do Conselho de Administração da ANA, José Luís Arnaut, manifestou-se "muito otimista" quanto à construção do novo aeroporto em Alcochete.

O executivo estima que o Aeroporto Luís de Camões entre em funcionamento em 2034, mostrando-se menos otimista do que a CTI, que apontava a conclusão da primeira pista para 2030 e um custo total da obra de 6105 milhões de euros.

Quanto ao custo, o Governo também considera que a CTI está demasiado otimista, e estima que fique algures entre o valor apontado pela comissão liderada por Rosário Partidário e os 8000 a 9000 milhões estimados pela ANA Aeroportos.