Rendas altas obrigam Estado a apoio recorde aos jovens

Conseguir arrendar casa a um preço acessível pode ser uma verdadeira dor de cabeça para um jovem no início da vida profissional, sobretudo nas grandes cidades. A elevada procura de casas e a reduzida quantidade de imóveis disponíveis para arrendar fizeram com que os preços disparassem e muitos só conseguem aceder através do Porta 65 Jovem, o programa do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana que já ajudou a pagar a renda de 112 627 agregados jovens desde 2008, ano em que foi lançado.

Destes, cerca de 11 mil foram apoiados em 2020. O valor investido pelo Governo neste apoio no ano passado foi um dos mais altos de sempre, regressando ao período anterior à crise de 2011. O Ministério das Infraestruturas e da Habitação revelou ao JN a evolução do número de beneficiários e dos milhões de euros investidos em todos os anos desde que o programa existe. E conclui-se que o investimento cresce, sucessivamente, desde 2018.

"De 2013 (ano com menor execução) até 2020 aumentamos em cerca de 60 % a verba destinada ao Porta 65", analisou o gabinete da secretária de Estado da Habitação. De facto, o Porta 65 Jovem teve uma fase inicial (2009 a 2011) em que a dotação orçamental excedeu sempre os 16 milhões de euros, mas o corte orçamental durante o período da troika (2011-2014) fez baixar o número de beneficiários.

Deco diz que está desfasado

Em 2018, o Governo alterou as regras do programa. Até esse ano, abrangia pessoas com mais de 18 anos e menos de 30 anos (ou 32, para os casais) e foi alargado para pessoas até aos 35 anos (ou 37, tratando-se de um casal). Para além disso, o período durante o qual se pode beneficiar do apoio aumentou de três para cinco anos. Para isso, a dotação financeira foi aumentada e tem vindo a crescer.

Como consequência, o número de beneficiários também aumenta, como se comprova pela candidatura de dezembro de 2020. O programa atribuiu subvenção a 1538 novos candidatos naquele mês, mais do triplo dos 454 beneficiários da fase de dezembro de 2019. A esmagadora maioria dos contratos de arrendamento apoiados situam-se em cidades de média e grande dimensão, sendo que Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Porto, Amadora, Gondomar, Loures, Maia e Matosinhos foram os mais apoiados.

No entanto, nem tudo é perfeito no Porta 65 Jovem. Uma vez que o programa paga entre 30% e 50% da renda da casa, é fixado um valor máximo de renda por cada concelho. Se a renda do candidato for superior a esse máximo, a candidatura é excluída de forma automática.

Desde 2017 que a Deco avisa que "há um grande desfasamento entre a renda máxima aceite pelo Porta 65 e os valores médios do mercado imobiliário". No Porto, por exemplo, um T1 só é apoiado se custar até 466 euros e um T2 ou um T3 não podem ultrapassar os 578 euros. No entanto, facilmente se encontram casas com estas tipologias e preços muito acima do limite máximo do Porta 65.

Marina Gonçalves, secretária de Estado da Habitação, admitiu ao JN que "o Governo está a trabalhar para tornar este instrumento ainda mais eficaz", independentemente "da prioridade na construção de um parque habitacional público a custos acessíveis".

Há três fases

As candidaturas realizam-se, habitualmente, em três períodos de cada ano: em abril, em setembro e em dezembro. O próximo período começa a 20 de abril e termina a 25 de maio.

Onde se candidatar

As candidaturas são submetidas no Portal da Habitação e os resultados são publicados no mesmo portal dois a três meses depois do fim do prazo limite de submissão.

Limites

Para além do limite de idade, o rendimento do candidato não pode exceder quatro vezes o valor da renda do contrato, sob pena de exclusão. A renda também não pode ser mais de 60% do rendimento do candidato.

Apoio às candidaturas

Tendo em conta que cada candidatura exige um conjunto de procedimentos burocráticos, há diversas entidades que podem ajudar na elaboração. Algumas Juntas de Freguesia e as Câmaras Municipais têm gabinetes próprios de apoio gratuito.

19,5 milhões de euros gastos pelo Governo no Porta 65 Jovem em 2020. O montante nunca foi tão alto, com exceção de 2010, em que também foi de 19,5 milhões de euros. Excluindo o ano de arranque (2008), a dotação mais baixa foi em 2013, de 11,7 milhões de euros.