Se houver "alguma condição excecional" para Espanha será partilhada com outros países

Em declarações aos jornalistas, à saída da sessão solene comemorativa do Dia de Portugal, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Passos Coelho considerou que "não há nenhuma razão para pedir novas condições para Portugal", na sequência da ajuda a Espanha para recapitalização da banca espanhola.

O primeiro-ministro disse que desconhece qualquer iniciativa da Irlanda nesse sentido e considerou que as situações destes países "não são comparáveis", mas acrescentou: "Estaremos atentos para ver como é que depois o programa específico para a banca espanhola se vai processar e, se houver alguma condição excecional que deva ser partilhada com os outros países que estão sob assistência, não tenho dúvida de que isso acontecerá".

Segundo o primeiro-ministro, a ajuda de cerca de 100 mil milhões de euros para recapitalizar a banca espanhola "é um passo importante" para estabilizar financeiramente a União Europeia.

"As consequências para Portugal e para a Europa, esperamos, devem ser de estabilização", disse, lembrando que "há muitos países que têm uma elevada exposição a bancos espanhóis".

Passos Coelho referiu que o Eurogrupo analisou, no sábado, "um eventual pedido da Espanha para proceder à recapitalização da banca em Espanha" e que nessa reunião o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, transmitiu a opinião do Governo português.

"O Governo português está disponível para ajudar uma solução europeia para a recapitalização da banca espanhola. Achamos que ela é necessária, até para estabilizar a financeira situação bancária na Europa", afirmou.

Segundo Passos Coelho, "a pior coisa que se pode fazer é fazer de conta que os problemas não existem" e "se a banca espanhola precisa de ser recapitalizada num montante superior àquele que estava inicialmente previsto, e se a Espanha não tem condições sozinha para proceder a essa recapitalização", o problema seria não haver um mecanismo de ajuda.

"Felizmente, ao contrário do que aconteceu há dois ou três anos, estamos dentro da normalidade, esses mecanismos existem, e existem para ser aplicados em circunstâncias desta natureza", completou.

De acordo com o primeiro-ministro, na reunião do Eurogrupo "o senhor ministro das Finanças irlandês não colocou nenhuma questão", relativa a uma eventual renegociação do programa de ajuda externa à Irlanda.

"Mas quero também dizer que são questões diferentes", acrescentou Passos Coelho, assinalando que "a Irlanda teve um problema com a banca que ocasionou um défice orçamental de quase 30 por cento" e que "em Espanha não chega a dez por cento".

Quanto a Portugal, o primeiro-ministro considerou que o sistema bancário "nesta altura evidencia um bom desempenho" e que "não existe um problema de confiança com a banca portuguesa".