Segurança Social dá prémio de 1,44 milhões aos trabalhadores da cobrança de dívidas

A Segurança Social vai dar um prémio no valor global de de 1,44 milhões de euros aos trabalhadores do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, (IGFSS), que exercem funções de cobrança no Departamento de Gestão da Dívida, associado aos resultados de equipa alcançados no âmbito da cobrança da dívida à segurança social, segundo a portaria publicada esta terça-feira em Diário da República. Este prémio está previsto desde 2019.

Quando são atingidos os objetivos de cobrança de dívida anualmente definidos no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) do IGFSS, é pago um bónus de desempenho aos dirigentes e trabalhadores que exercem funções de cobrança de dívida.

Segundo a portaria, "o objetivo de cobrança de dívida do IGFSS previsto no QUAR para 2021 foi fixado em 396 milhões de euros, tendo a cobrança efetiva ascendido a 434 milhões de euros, o que se traduziu na superação do objetivo".

A lei prevê que o montante dos prémios seja calculado em função da taxa de justiça cobrada no respetivo ano. E, de acordo com a mesma portaria, "o montante de taxa de justiça cobrado no ano de 2021" foi de 11 041 803,51 euros". Ora o valor da recompensa corresponde a 13% da taxa de justiça cobrada anualmente. Feitas as contas, serão pagos 1,44 milhões de euros em prémios, montante superior ao bónus de 1,29 milhões de euros atribuído em 2021.

Embora não se saiba por quantos trabalhadores será distribuído o prémio, este varia consoante a função exercida - os dirigentes intermédios e técnicos superiores recebem 500 euros e os assistentes técnicos recebem 340 euros, segundo a portaria n.º 173/2019, de 5 de junho.

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