Projeto-piloto arranca no ano que vem e será testado até 2025 nas empresas que se voluntariarem. Bem-estar de funcionários e custos intermédios vão ser avaliados.
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O projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho terá início em 2023 e vai vigorar até 2025 em Portugal, não sendo certo qual a duração da experiência para cada uma das empresas que se voluntarie. Há "linhas vermelhas" para a implementação deste modelo: não poderá implicar corte de salários e a carga horária terá de ser efetivamente menor. Ou seja, não existirá a possibilidade de "concentrar" as 40 horas semanais, no caso do setor privado, de segunda a quinta-feira. Além disso, a adesão à iniciativa será voluntária e reversível.
A apresentação da proposta do projeto-piloto aos parceiros sociais está marcada para quarta-feira. O coordenador nacional da iniciativa, Pedro Gomes, afirma que o objetivo não é ter "o maior número de empresas ou trabalhadores" envolvidos, mas os suficientes para ser possível fazer uma avaliação.
"Não estamos a desenhar uma reforma ou uma política pública", refere o economista ao JN. "Queremos experimentar e medir bem os efeitos", que vão passar pela avaliação do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores até aos níveis de produtividade e os custos intermédios para as empresas, como a taxa de absentismo. Pedro Gomes aponta que um trabalhador cansado tem tendência a cometer mais erros. Numa fábrica, por exemplo, os erros transformam-se em "custos em matérias-primas".
Folgas serão em dias distintos
Na Bélgica - onde o sistema já existe, sendo opcional para empresas e trabalhadores - o Governo dá a possibilidade de escolha entre uma semana de quatro ou cinco dias, mas o trabalhador tem de garantir sempre as 38 horas semanais. Ao fim de seis meses, os funcionários podem manter ou sair do modelo.
O também autor do livro "Sexta-feira é o novo sábado" ressalva que a folga extra, concedida através da semana de quatro dias, não será necessariamente no último dia da semana para todos os trabalhadores. "Há empresas que têm de garantir apoio ao cliente todos os dias, logo haverá pessoas a folgar em dias diferentes", afirma ao JN, sendo certo que todos terão três dias de descanso.
Apesar de não adiantar pormenores do desenho da proposta, o projeto-piloto deverá englobar empresas públicas e privadas. O coordenador nacional da semana de quatro dias de trabalho aponta ser necessário integrar "empresas representativas de vários setores do país", para que a avaliação da iniciativa seja eficaz.
Pedro Gomes refere que "não se pode ordenar" às empresas para que apliquem a semana reduzida e que, caso existissem incentivos financeiros, poderia desvirtuar a aplicação do projeto-piloto. "[O modelo] vai estar bem definido", aponta. Para o economista, "o tema não é urgente", mas é uma "discussão importante" a ter em Portugal nos próximos três anos.
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Empresas aderem
Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, disse em junho deste ano que "várias empresas" em Portugal já tinham manifestado interesse em aderir à semana de quatro dias de trabalho.
Experiências
Em Portugal, a empresa "Doutor Finanças" experimentou por duas vezes a semana de quatro dias. O modelo também esteve em vigor entre 2009 e 2013 na Câmara de Mafra.
Saúde
A experiência na Islândia trouxe benefícios aos trabalhadores e às empresas, num estudo que abrangeu 2500 pessoas (1% da população). Os investigadores apontam que os funcionários sentiram-se mais felizes e produtivos.