O presidente do Conselho Económico e Social, José Silva Peneda, considerou, esta terça-feira, que o Orçamento do Estado para 2012 é de "altíssimo risco" e apelou ao bom senso do Governo na aplicação das medidas propostas.
Corpo do artigo
"Não é num ano que se corrigem todos os desequilíbrios, há que ser sensato e ter bom senso. Não há efeito automático entre controlo das contas públicas e o crescimento económico", afirmou Silva Peneda, à margem da cerimónia de tomada de posse que decorreu na Assembleia da República.
O presidente do Conselho Económico e Social (CES) referiu que as medidas propostas pelo Governo merecem "muita preocupação", nomeadamente "a diminuição do Produto Interno Bruto, o aumento do desemprego, que vai ser maior que o projectado, e a redução de investimento".
"Há todo um conjunto de frentes onde é preciso actuar para que não seja uma consolidação de contas públicas pura e dura sem uma contrapartida, não só no que respeita à distribuição dos sacrifícios, mas em termos de esperança para o futuro e isso só resulta de uma mobilização geral", afirmou Silva Peneda.
Reiterando o apelo à sensatez do Executivo, Silva Peneda defendeu a aplicação de "uma estratégia mais clara de médio prazo, mas não uma estratégia em que se possa dizer que em 2011 e 2012 se aperta o cinto e em 2013 vai haver crescimento económico".
O CES entende que há medidas que podem e devem ser aplicadas "já" e defende, por isso, que a resposta poderá passar pelo entendimento entre Governo e parceiros sociais, em sede de concertação social.
Defendeu, por fim, "que seria aconselhável ganhar alguma credibilidade no sentido do que foi acordado com as instituições internacionais, encontrar medidas de flexibilidade que permitam o investimento e emprego e estimulem a economia".
Na segunda-feira, o CES defendeu o equilíbrio entre a redução do défice e as políticas para relançar a economia e o emprego.
"Para o CES, a resposta deve passar por um adequado equilíbrio entre a redução dos défices públicos e do desequilíbrio das contas externas e as políticas orientadas para um maior investimento no relançamento económico e no emprego, num quadro de forte coesão social e territorial", diz o projecto de parecer do CES sobre a proposta governamental de Grandes Opções do Plano para 2012-2015.
Silva Peneda, que preside ao Conselho Económico e Social desde 2009, foi, esta terça-feira, reempossado no cargo pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.