Mota-Engil e outras sete empresas com mais de metade do valor dos contratos vistos pelo Tribunal de Contas.
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Apenas 53% do investimento feito no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) de 2023 terá utilidade futura, indica o Tribunal de Contas (TdC), que analisou 432 contratos de empreitadas (construção) e de aquisição de bens e serviços, entre outros, num valor global de 64,1 milhões de euros.
Naquela que é a primeira grande auditoria oficial aos contratos celebrados no âmbito da JMJ 2023 (e enviados ao Tribunal, já que muitos não seguiram esse trâmite por não haver necessidade ou imperativo legal), a instituição presidida por José Tavares conclui que dessas mais de quatro centenas de contratos analisados, “cerca de 71 representam investimentos para o futuro, na medida em que se traduziram na execução de obras de caráter permanente e na aquisição de equipamentos ou bens que permitem posteriores utilizações, envolvendo um valor contratual total de 34 063 546,85 euros [34,1 milhões de euros, isto é, 53% do total]”.
Segundo o auditor, nesses investimentos realizados para receber o Papa Francisco na primeira semana de agosto do ano passado, mas que ficam para o futuro, “destacaram-se a construção/adaptação de infraestruturas, a recuperação e a requalificação de espaços e a valorização ambiental e de fruição pública da zona ribeirinha, que irão, nomeadamente, possibilitar a concretização do futuro Parque Verde”.
Uma das obras mais complexas (que já fica para o futuro) terá sido, por exemplo, a descontaminação e a reestruturação dos solos daquela área junto ao rio Trancão, antiga zona industrial e de aterros sanitários. E a criação de espaços verdes, por exemplo. “Ao nível do edificado, constatou-se que foram feitas beneficiações em algumas instalações escolares e desportivas, tendo, ainda, sido adquiridos veículos utilitários que permitirão uma utilização futura”, acrescenta o TdC.
Quem ganhou mais
Mais de metade da despesa contratualizada pelas entidades públicas devido à Jornada ficou concentrada em apenas oito empresas. Em primeiro lugar surge a construtora Mota-Engil, que conseguiu assinar contratos no valor de quase 12 milhões de euros, o mesmo que dizer 18% do total dos 64 milhões analisados pelo TdC. O custo final da empreitada de construção do altar-palco, adjudicada por ajuste direto, foi de 2,96 milhões. Mas o maior contrato para a Mota-Engil foi a empreitada “Linha do Norte - Adaptação do Parque Norte do complexo logístico da Bobadela”. Tal como o altar, a obra foi atribuída por ajuste direto e ficou em 8,2 milhões. Segundo o Tribunal, este último é, aliás, o maior contrato em valor dos mais de 400 auditados.
Pormenores
3,7 milhões para a RTP
A RTP foi escolhida, por ajuste direto, como televisão oficial do evento, tendo ficado com a “organização da componente de host broadcasting e outros serviços da JMJ” por 3,7 milhões de euros.
1,6 milhões para a Meo
A operadora de telecomunicações Meo faturou 1,6 milhões de euros com a “instalação de pontos multimédia e aluguer dos equipamentos técnicos no Parque Eduardo VII, em Lisboa, e áreas circundantes”.