O primeiro-ministro afirmou, esta quarta-feira, que os subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos serão repostos gradualmente a partir de 2015, argumentando que o programa de ajuda externa a Portugal decorre até 2014 e tem uma base anual.
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Em entrevista à Rádio Renascença, questionado sobre a reposição dos cortes nos subsídios de férias e de Natal aplicados ao setor público e aos pensionistas, Pedro Passos Coelho afirmou que o Governo pretende "repor gradualmente esses subsídios", porque "dificilmente o Estado conseguiria encaixar num ano a reposição de todo esse benefício".
Interrogado sobre quando é que essa reposição vai começar a ser feita, o primeiro-ministro respondeu: "Eu creio que é depois de 2014, porque o nosso programa de ajustamento decorre até 2014, portanto, só depois disso, como é evidente, e tem uma base anual. Portanto, a partir de 2015 haverá reposição desses subsídios".
"Com que ritmo, com que velocidade? Não sabemos. É inequívoca a vontade do Governo de o fazer, respeitaremos a decisão do Tribunal Constitucional nessa medida", concluiu Passos Coelho.
Nesta entrevista à Rádio Renascença, que será transmitida na íntegra hoje às 23:00 horas, o primeiro-ministro adiantou que "é uma possibilidade" a redistribuição dos subsídios de férias e de Natal pelas atuais doze mensalidades dos funcionários do setor público e dos pensionistas.
"É uma possibilidade, não a posso afastar. Posso até dizer que chegámos a equacionar essa possibilidade já para este ano", referiu.
No seu entender, haveria "vantagens em um dia fazer essa discussão e passar de uma convenção de catorze pagamentos para uma convenção de doze pagamentos, mas isso iria introduzir, no ano passado, uma dimensão na discussão que poderia criar mais ruído do que benefício", pois poderia passar a ideia de que o Governo queria "produzir cortes permanentes nos subsídios, quando não é essa a intenção".
Quando foi questionado sobre a reposição dos subsídios de férias e de Natal, o primeiro-ministro começou por observar: ""s vezes parece-me que nós gostamos de arranjar sarna para nos coçarmos. E uma das formas de arranjar sarna é começarmos a antecipar problemas que podemos vir a ter em contextos que não conhecemos".
Depois, Passos Coelho referiu que quando anunciou os cortes nestes subsídios, em outubro do ano passado, disse que estes não seriam permanentes, mas também não seriam retomados "de uma forma automática", e que o fez "por uma questão de realismo".
"Nós sabemos que não podemos repor esses subsídios automaticamente no dia seguinte, o que quer dizer que tem de haver um processo que nos vá permitindo ao longo do tempo repor esses subsídios. Qual é o grau de reposição? Quanto tempo vai demorar? Não sabemos. E não sabemos porquê? Porque eu não conheço as condições que vão existir em 2014 ou em 2015", sustentou.