Total do imposto que incide nos passageiros foi criado há um ano e atinge o pico neste verão. Lisboa reúne mais de metade da receita.
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Criada há um ano, a receita da taxa de carbono de dois euros ultrapassa os 28 milhões de euros nas viagens aéreas, sendo o aeroporto de Lisboa responsável por mais de metade. O valor mais alto de sempre, quando se atinge pela primeira vez a barreira dos quatro milhões de euros (4 033 026), foi contabilizado em julho, reportando-se a viagens de junho. O tráfego global disparou com a recuperação das viagens internacionais.
Os dados da taxa criada a 1 de julho do ano passado sobre o carbono em Portugal, fornecidos ao JN pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), respeitam a 12 meses, de agosto de 2021 a julho deste ano, e a contabilidade reporta às viagens do mês anterior. As companhias apresentam as contas no início do mês seguinte.
Na contabilidade de maio e junho, os valores já rondaram, respetivamente, 3,5 milhões (3 490 718) e quatro milhões (3 926 030). O resultado da aplicação desta taxa é receita própria do Fundo Ambiental. A ANAC tem direito a uma comparticipação de 3%, deduzida do montante mensal a ser transferido para o fundo.
Com o levantamento das restrições no âmbito da covid-19, reforça-se a tendência crescente neste verão. Mas destacam-se também os últimos meses de 2021, ano de avanços e recuos nas restrições, aplicação do lay-off e adiamento de férias. As contas de novembro e dezembro chegam a 2 502 664 euros e a 2 327 256 euros, respetivamente.
Porto metade de Lisboa
Os valores surgem acompanhados de um quadro com os passageiros, cujos valores são metade das receitas apresentadas, uma vez que a taxa de carbono de dois euros tem valor fixo.
Numa análise geográfica, o Aeroporto de Lisboa (Portela) concentra mais de metade dos passageiros nos 12 meses em análise (7 825 239 num total de 14 057 661). O Aeroporto de Francisco Sá Carneiro, no Porto, corresponde, por sua vez, a menos de metade dos passageiros da capital (3 573 870).
O valor arrecadado totaliza, um ano depois, 15 650 478 euros no aeroporto de Lisboa, num bolo nacional de 28 115 322 euros. No Aeroporto do Porto, a receita chegou, entre agosto e julho, a 7 147 740 euros. Segue-se Faro com mais de quatro milhões de euros em taxa de carbono (4 184 482), os aeroportos da Madeira com menos de um milhão de euros (976 506) e dos Açores, com 152 126 euros.
Estudo sobre o impacto
A ANAC refere ainda "outros aeroportos do continente", com 3990 euros.
O Governo ficou de apresentar à Assembleia da República, até 30 de setembro deste ano, um estudo relativo ao impacto da taxa de carbono sobre as viagens aéreas na mitigação das alterações climáticas, na competitividade do turismo nacional e na economia. O estudo visa proceder a eventuais ajustamentos do regime jurídico aplicável e fazer o acompanhamento do impacto económico e ambiental da medida.
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Como se aplica
Desde julho de 2021, a emissão de títulos de transporte aéreo comercial de passageiros, com partida dos aeroportos e aeródromos nacionais, está sujeita à taxa de dois euros, como contrapartida pelas emissões poluentes e efeitos ambientais negativos.
Quem paga
Incide sobre os passageiros e é cobrada pelas transportadoras sem prejuízo das isenções, como crianças com menos de dois anos; residentes na Madeira e nos Açores entre o continente e a sua região e dentro da mesma.
Detalhes
4 milhões de euros foram atingidos
Os valores contabilizados pela ANAC nos últimos dois meses são os mais elevados de sempre, respetivamente com quase 3,9 milhões apresentados em junho e mais de quatro milhões em julho.
492 mil euros foi valor mais baixo
Segundo os dados da ANAC de agosto, as viagens feitas no mês anterior correspondem ao valor mais baixo, com 492 236 euros. Ou seja, nas viagens do mês em que foi criada a taxa.