Três ginásios aumentaram o preço das mensalidades na mesma altura em que passaram a pagar menos impostos. É a Autoridade da Concor-rência quem o diz, na decisão de arquivamento do processo instaurado aos ginásios pela descida do IVA.
Holmes Place, Solinca e Clube VII aumentaram os preços cobrados aos clientes ao mesmo tempo que passaram a entregar ao Estado apenas 5% de IVA e não 20% ou 21% (consoante a data). Se, por um lado, subiram a mensalidade, por outro pagaram menos IVA, um imposto sobre o consumo e que, por isso, deve ficar a cargo dos consumidores finais.
No relatório, a Autoridade da Concorrência (AdC) assegura que a decisão da maioria dos ginásios investigados implicou "um aumento real do preço (sem impostos) pago pelo consumidor", bem como um "acréscimo de margem" para as empresas. A decisão de guardar para si a diferença no IVA fez disparar a rentabilidade destes três ginásios, constatou a AdC. "Para tal, foi seguramente decisivo o encaixe" relativo "à redução da taxa do IVA, sem qualquer repercussão em benefício dos clientes", lê-se no texto.
Fazer descer os preços e, com isso, levar mais pessoas a praticar exercício físico era o objectivo do Governo, ao passar a taxa para 5%, primeiro numa circular do Fisco (em 2007) e, depois, deixando-o explícito no Orçamento de Estado para 2008. Mas, adianta a AdC, isso não foi "devidamente enquadrado por obrigações explícitas de repercussão económica no consumidor final". Ou seja, em ponto algum o Governo determinou que os ginásios tinham que baixar os preços só porque passaram a pagar menos imposto.
Dos 13 ginásios cujos dados foram particularizados pela Concorrência, só três optaram por descer os preços, apesar de menos do que a descida do imposto: Aquafitness, Vivafit e Central Fitness.
Os restantes sete mantiveram as prestações. Na prática, ganharam 16 pontos percentuais - numa mensalidade de 60 euros, por exemplo, significa um ganho de quase 10 euros, que o Governo queria passar para os clientes
Ao longo do relatório, e referindo-se à descida do IVA, a AdC repete inúmeras a mesma frase: "Tal variação foi integralmente encaixada pela empresa, não se verificando qualquer redução na mensalidade paga pelos seus clientes".
A Concorrência recebeu a primeira denúncia, anónima, sobre o assunto, em Novembro de 2007 e continuou a recebê-las no início de 2008, mas só iniciou a investigação formal em Abril desse ano, meio ano depois.
Na semana passada, concluiu que os ginásios tiveram "um padrão de comportamento relativamente homogéneo no que respeita à reacção às variações da taxa aplicável aos serviços prestados", ou seja, acabaram por ficar com o "lucro" da descida do imposto. Mas fizeram-no em alturas diferentes o que, entende a AdC, demonstra que não houve concertação de posições ("cambão").
Esta alegação é, contudo, disputada por um cliente de um dos ginásios. De acordo com a AdC, só em 2008 adoptou os 5% de IVA, mas os recibos do cliente referentes a Fevereiro de 2007 já mostram que era essa a taxa aplicada pela empresa.
Apesar da discrepância, a Concorrência entende que a atitude dos ginásios pode ser explicada pela "adaptação natural" a "incentivos externos". Ou seja, os ginásios não combinaram o que fazer, nem receberam orientações da associação - isso sim, violaria a livre concorrência, a única matéria sobre a qual a AdC se pronuncia.