Triplica procura por apoios à eficiência energética de casas

A segunda fase do programa Edifícios Mais Sustentáveis, que tem 30 milhões de euros para financiar obras de eficiência energética em edifícios particulares, recebeu 23 542 candidaturas em dois meses e meio. O número já representa mais do que o triplo do total de candidaturas da primeira fase.

Financiado pelo Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, o programa teve a primeira fase em setembro de 2020 com uma dotação de 4,5 milhões de euros, que depois passou para 9,5 milhões devido à elevada procura. Nessa primeira fase, foram submetidas 7000 candidaturas, das quais cerca de 5000 receberam apoio.

"Em setembro de 2020 lançamos um projeto cujo sucesso não imaginávamos. Em bom rigor, estimávamos gastar 4,5 milhões de euros em 15 meses e gastamos mais de nove milhões de euros em quatro meses. Essa foi, de facto, a inspiração para a estruturação deste novo programa", indica João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente.

Agora, em menos tempo, a segunda fase já atingiu mais do triplo das candidaturas da primeira. Segundo os números divulgados pelo Fundo Ambiental, à data de ontem, tinham sido submetidos 23 542 pedidos de apoio. Destes, 2491 foram considerados elegíveis e serão apoiados com um montante de cerca de quatro milhões de euros. Dos restantes, 2954 foram considerados não elegíveis, 1787 foram cancelados e 16 310 estão em análise.

A elevada procura levou mesmo o Fundo Ambiental a publicar um aviso no portal que dá conta que "poderá verificar-se demora no atendimento e respostas" aos contactos através de telefone e e-mail.

Ao JN, o ministério revelou que, das primeiras 1675 candidaturas aprovadas na segunda fase, a maioria diz respeito ao financiamento de janelas eficientes com classe "A+". A instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo figura em segundo lugar, seguida da instalação de sistemas e equipamentos eficientes que recorram a energia renovável. Com poucas dezenas de candidaturas aprovadas está a substituição de equipamentos para eficiência hídrica e a aplicação ou substituição de isolamento térmico e substituição de portas de entrada.

Financiamento até 85%

A segunda fase do programa começou a 22 de junho deste ano e financia até 85% de obras já realizadas ou em curso, que contribuam para a eficiência energética das habitações, como a colocação de janelas eficientes, aplicação de isolamento térmico e portas de entrada, colocação de sistemas de aquecimento e arrefecimento, instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável.

Até 30 de novembro, ou até que o dinheiro acabe, existem 30 milhões de euros disponíveis para a segunda fase, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). São os primeiros 30 milhões do PRR, de um total de 300 milhões que serão disponibilizados nos próximos anos apenas para apoio à eficiência energética de edifícios particulares.

Para Matos Fernandes, estes investimentos "podem levar a cada casa a melhoria das condições de vida", ao mesmo tempo que promovem "uma redução daquilo que se paga de energia" com "um maior conforto".

7500 euros é limite máximo de apoio por candidatura por beneficiário em edifício unifamiliar ou fração autónoma e 15 mil euros em edifício multifamiliar (prédio).

Pagamento por fatura
O apoio é feito sob a forma de reembolso, ou seja, primeiro o proprietário do imóvel completa a obra e só depois é que se candidata com as faturas. Valem faturas desde 7 de setembro de 2020.

Abrange casas novas
A segunda fase do programa Edifícios Mais Sustentáveis abrange, pela primeira vez, casas construídas até 1 de julho deste ano. Antes, era só para imóveis construídos até 31 de dezembro de 2006.