A 'troika' (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) espera que Portugal faça "esforços adicionais" no sentido de reformar os "setores protegidos", particularmente o mercado da eletricidade.
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Numa declaração conjunta sobre a terceira missão de avaliação da ajuda financeira a Portugal, a 'troika' considera que a execução do programa "está no bom caminho", mas alerta para a necessidade de "recuperar o atraso de Portugal em matéria de reforma estrutural dos setores dos serviços de rede e serviços protegidos".
Nesse sentido, a 'troika' elogia "os primeiros êxitos das reformas", nomeadamente as medidas que já foram tomadas "para assegurar condições de equidade no setor das telecomunicações e passos para reduzir as altas margens de retorno no mercado da energia".
Apesar disso, "tanto o ritmo como o âmbito destes esforços de reforma devem ser intensificados".
A 'troika' está particularmente focada no mercado da eletricidade, onde considera que o Governo deve agir de forma mais determinada.
Na perspetiva da 'troika', as "altas margens de retorno" do setor energético constituem um fardo oneroso tanto para os consumidores como para as empresas, cujos custos aumentam devido às pesadas faturas da eletricidade.
Numa conferência de imprensa esta manhã, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, declarou que o Governo está a trabalhar em medidas para o setor energético, mas não tenciona mudar contratos "unilateralmente".
No início do mês, o secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, afirmou que o Governo estava a trabalhar com a 'troika' para encontrar formas de limitar estas "altas margens de retorno" das empresas produtoras de eletricidade, e prometeu para breve o anúncio de medidas nesse sentido.
A terceira avaliação do programa de ajuda a Portugal foi positiva, sendo aprovado o envio de uma nova tranche de 14,9 mil milhões de euros.
