Um quinto dos créditos deste ano foram atribuídos com garantia pública aos jovens
No primeiro semestre deste ano, os créditos à habitação com garantia do Estado, concedidos aos jovens até aos 35 anos, representaram um quinto do total de contratos celebrados, num montante global de 2,1 mil milhões de euros. Ainda assim, a medida só atraiu 37,4% dos jovens que assinaram contratos desde janeiro.
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Segundo o balanço divulgado pelo Banco de Portugal nesta quarta-feira, foram celebrados 10,7 mil créditos à habitação própria e permanente ao abrigo do regime de garantia pública, entre janeiro e junho. A medida destinada aos jovens até aos 35 anos que pretendam comprar a primeira casa entrou em vigor em setembro do ano passado, mas só ficou totalmente operacional no início de 2025.
Os 10,7 mil contratos atribuídos com apoio do Estado representaram 2,1 mil milhões de euros, um valor correspondente a 20,5% do total de créditos à habitação atribuídos no primeiro semestre, e a 23,5% do montante total concedido pelos bancos neste período. O mês de maio foi o que contou com o maior número de créditos à habitação com garantia pública (2450), no valor de 476,5 milhões de euros, seguido por junho (2268), com 441 milhões euros entregues. Previsivelmente, devido à falta de regulamentação, janeiro foi quando foram feitos menos contratos nestas condições (328), no total de 64,7 milhões de euros.
Olhando apenas para o mês de junho, o último para o qual há dados, os 2268 contratos emitidos representaram quase metade (46%) dos contratos celebrados por jovens e um quarto (25%) do total de créditos à habitação concedidos.
Só 37,4% dos jovens pediram apoio do Estado
O Banco de Portugal indica também que apenas 37,4% dos jovens que pediram créditos à habitação no primeiro semestre deste ano recorreram à garantia pública. Até ao final de junho, foram utilizados 280 milhões de euros do dinheiro disponibilizado pelo Estado (25,9%) ao abrigo deste regime. No que diz respeito à área geográfica dos imóveis adquiridos nesta condição, a maioria está localizada no Alentejo e na Lezíria do Tejo. É na Grande Lisboa e na Madeira que há menos solicitações.
Com a garantia pública, que vigora durante 10 anos desde a celebração do contrato, o Estado concede até 15% do capital em dívida, com vista à obtenção de um financiamento a 100% do valor do crédito. Para usufruir da medida, os jovens entre os 18 e os 35 anos devem obedecer a um conjunto de condições, como ter morada fiscal em Portugal, não ter rendimentos superiores ao 8.º escalão do IRS (83 696 mil euros por ano), não ser proprietário de outro imóvel para habitação e não ter dívidas às Finanças ou à Segurança Social. A ajuda pública destina-se apenas à compra da primeira habitação de imóveis até aos 450 mil euros.
No Relatório de Estabilidade Financeira publicado em maio, o Banco de Portugal revelou que os jovens que recorrem à garantia do Estado "têm, em média, rendimentos mais elevados do que os jovens que obtêm crédito sem recurso à garantia".