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Benefícios fiscais a estrangeiros com valor recorde de 900 milhões

Benefícios fiscais a estrangeiros com valor recorde de 900 milhões

É o valor mais elevado desde que o regime foi criado em 2009 para atrair os chamados "cérebros" e os pensionistas com elevada capacidade financeira.

O "eldorado" para os residentes não habituais (RNH) gerou um benefício para estes contribuintes num valor perto dos 900 milhões de euros, no ano passado, representando um crescimento de 44% face a 2019, segundo a Conta Geral do Estado de 2020 (CGE).

As estatísticas mostram que a despesa fiscal (receita de impostos que o Estado opta por não cobrar ou por devolver aos contribuintes) ascendeu a 1467,9 milhões de euros, só para o IRS, representando um acréscimo de 27,3% face a 2019, justificado precisamente pelo contributo da despesa fiscal dos RNH.

A isenção parcial ou total de imposto aos estrangeiros residentes em Portugal ao abrigo deste regime é o benefício mais relevante em sede de IRS com um peso superior a 60% em 2020, o que acontece pela primeira vez, ultrapassando largamente as restantes despesas fiscais, como assinala a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

"Com menor expressão, destaca-se ainda a evolução positiva da despesa relativa às pessoas com deficiência, à dedução do IVA por exigência de fatura e a planos de poupança reforma/fundos de pensões/regime público de capitalização, que cresceu em 22,2 milhões de euros (6%), 7,6 milhões de euros (11,7%) e 6,8 milhões de euros (11,9%), respetivamente", lê-se na CGE.

Efeito covid

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Apesar da subida expressiva no IRS para os residentes não habituais, foi a despesa fiscal com o imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) a que mais cresceu em termos relativos, e tudo por causa da necessidade de produzir álcool gel devido à pandemia.

"A despesa fiscal em sede de IABA totalizou, em 2020, o montante de 328,9 milhões de euros, registando-se um acréscimo de 189,2 milhões de euros relativamente a 2019 (mais 135,4%)", indica a DGO, remetendo para a produção industrial devido à pandemia. No ano passado, o "álcool destinado a fins terapêuticos e sanitários apresentou um acréscimo de 44,9 milhões de euros (135,6%), fixando-se no valor de 78 milhões de euros", exemplifica a DGO, indicando que "este comportamento é justificado pelo aumento da procura destes produtos, em consequência da pandemia de covid-19."

Também no IRC se verificou uma forte subida da despesa, com um aumento homólogo de 60,8%. "Para este crescimento contribuíram fundamentalmente as isenções tributárias, com um acréscimo de 504,7 milhões de euros (167,2%), e as deduções à coleta, que registaram um crescimento de 134,6%".

O IVA, líder da despesa fiscal, registou um decréscimo superior a 16% "devido ao impacto da doença covid-19 na atividade económica", lê-se na CGE. Os benefícios em sede de imposto sobre veículos também recuaram pelo mesmo motivo.

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