Pedro Granadeiro / Global Imagens
Portugal tem, como nunca, condições para liderar a transição energética. Possuímos vastos recursos energéticos endógenos - vento, sol e água - para nos tornarmos autónomos. E somos considerados o país da Europa com as maiores reservas de lítio.
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Criar uma fileira económica em torno do lítio, seguindo os mais exigentes padrões ambientais, é, por isso, necessário para construirmos um novo ciclo alicerçado na sustentabilidade.
A Europa só tem 9% das matérias-primas críticas para o seu desenvolvimento. Os nossos recursos são, por isso, uma garantia face à escalada de preços e às dificuldades no seu fornecimento.
Este Governo não tem nenhum projeto de fomento mineiro. Pretende, isso sim, é aproveitar o lítio para o refinar (Portugal pode ser o primeiro país da Europa a ter uma refinaria), produzir células, baterias e reciclá-las. Note-se: o lítio é crucial para a transição energética e digital.
O processo em curso é singular. Não há memória de o Estado promover um concurso para explorar um recurso geológico. O que é habitual é sê-lo feito de forma avulsa, a pedido dos interessados. Nós fizemos diferente.
Começou o Laboratório Nacional de Energia e Geologia por concluir pela existência de 11 áreas com potencial de existência de lítio. Destas, retirámos três que se encontravam em áreas protegidas e das restantes oito foram eliminadas as partes que se encontravam em Rede Natura.
Em seguida, foi elaborada uma avaliação ambiental estratégica. Resultado: caíram duas localizações (serra de Arga e Segura) e a área das restantes seis foi reduzida para metade. Resultado: 1492 quilómetros quadrados, 1,6% do país.
Esta é a área a sujeitar, através de concurso internacional, a pesquisa e prospeção. Ora, em média, uma mina destas ocupa 1% da área pesquisada. Logo, no cenário maximalista - e só depois de mais estudos de impacto ambiental antes da exploração -, cerca de 15 quilómetros do país serão ocupados por minas de lítio.
Em 2021, foi aprovada regulamentação para as minas, com mais cuidados ambientais e justiça social. Os royalties da exploração mineira serão repartidos até 50% com as autarquias. A pesquisa está sujeita a acompanhamento e recuperação ambiental. E nunca haverá exploração sem a avaliação ambiental de cada projeto.
(Aos que dizem que isto é uma formalidade, eu contraponho: cinco lotes já ficaram pelo caminho, por razões ambientais). Por último, se na fase de prospeção a criação de empregos é marginal, aquando da exploração poderão ser criados milhares de empregos nos setores mineiro e industrial.
Estamos agora a preparar o concurso para os seis lotes. Todas as autarquias envolvidas serão consultadas e com todas reuniremos. Proporemos que do júri do concurso faça parte um elemento designado pelas autarquias abrangidas. E, como referi, nenhum concurso será ganho por quem não apresentar um projeto industrial associado à exploração deste metal. Assim, com mais cuidado ambiental, com os recursos geológicos certos e com energia de base renovável e endógena, criaremos a cadeia de valor do lítio - e podemos liderar a transição energética em curso.
Ministro do Ambiente e da Ação Climática