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Pais com filhos até ao 4.º ano vão poder trocar teletrabalho pelo apoio

Pais com filhos até ao 4.º ano vão poder trocar teletrabalho pelo apoio

Com uma eventual coligação negativa a pairar, o governo preparar-se nesta quarta-feira para apresentar aos parceiros sociais alterações aos apoios aos pais em teletrabalho e que tenham filhos pequenos em idade escolar.

O "Jornal de Negócios" e o "Público" fazem manchete com os apoios aos pais com filhos em idade escolar. O "Público" explica que os pais que apoiem à vez os filhos em casa vão poder receber o salário a 100%.

O "Jornal de Negócios" destaca que o governo vai apresentar uma proposta em concertação social que permite que os pais com crianças mais pequenas passem a poder ter acesso ao apoio criado por causa do encerramento de escolas, ainda que as suas funções sejam compatíveis com teletrabalho. O trabalhador terá de indicar a impossibilidade de realizar teletrabalho e, para manter o direito ao apoio à família, terá de cumprir um destes três requisitos: ter um filho que frequente até ao final do primeiro ciclo do ensino básico, incluindo creche e pré-escolar; um dependente com deficiência e incapacidade igual ou superior a 60%, independentemente da idade; ou se a família for monoparental, escreve o jornal especializado, citando fontes do governo.

A medida "apoio extraordinário à família" voltou a entrar em vigor a partir de 21 de janeiro quando o ensino presencial foi suspenso e prevê que os pais que tenham de ficar em casa com os filhos menores tenham direito a faltas justificadas, mas não a remuneração, o que só é parcialmente compensado por este apoio, atribuído a quem tem filhos menores de 12 anos. Contudo, o este apoio não é dado quando o trabalho dos progenitores é compatível com teletrabalho.

Já o jornal "Público" avança que os pais que alternem o apoio dado aos filhos em casa devido ao encerramento das escolas vão poder receber os seus salários a 100%. Sendo que, os pais de famílias monoparentais vão poder ficar em casa a acompanhar os filhos sem que o seu rendimento sofra cortes. Segundo fonte do governo indicou ao jornal, com vista a "promover o equilíbrio entre homem e mulher no desempenho do apoio à família" e incentivar os pais a dividirem o apoio dado aos filhos em casa, o Governo irá colocar a Segurança Social assumir o diferencial para garantir o pagamento relativo a 100% da remuneração quando o apoio é alternado entre os pais (ou caso seja uma família monoparental).

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