Crédito

Financeiras não autorizadas mais que triplicam em 2020

Financeiras não autorizadas mais que triplicam em 2020

Comunicações do Banco de Portugal à Procuradoria-Geral da República relativamente a indícios de crime já mais que duplicaram até meio do verão.

Desde o arranque do ano e até ao início deste mês, o Banco de Portugal (BdP) já emitiu 28 alertas sobre entidades não habilitadas a desenvolver atividade financeira no país - mais do triplo dos oito avisos de todo o ano passado. Sobre o mesmo tipo de atividade, o supervisor já enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) mais do dobro das comunicações de indícios da prática de crimes relativamente às enviadas, por exemplo, em 2017, ano que resultou em 31 suspeitas de crime. A crise económica gerada pela pandemia pode estar a aumentar o terreno propício a burlas e a outros crimes.

"Durante a pandemia, 80% dos pedidos de crédito foram recusados, o que significa que quem estava desesperado caiu mais facilmente no engano do crédito rápido com entidades não autorizadas", relata João Pereira, proprietário da Gestlifes, a intermediária autorizada líder de mercado, no Norte, responsável por mais de um milhão de euros de empréstimos concedidos por mês.

Forma de atuação

As promessas de crédito fácil, sem burocracias, com taxas de juro mais baratas ou mesmo a pessoas com problemas bancários, frequentemente anunciadas nas redes sociais, nos jornais nacionais de maior tiragem ou em panfletos nas caixas de correio, são, muitas vezes, o primeiro sinal de alerta da atuação deste tipo de intermediários não autorizados que, "muitas vezes de forma ardilosa e aproveitando-se da situação de especial necessidade das pessoas", se dedicam ao crime. A descrição é do próprio BdP, que já há um ano emitiu um alerta especial relativo a este tipo de práticas que chegam a estar associadas a crimes de usura, burla, fraude fiscal, ameaça e extorsão.

"Estas entidades têm como único objetivo receber o pagamento do crédito concedido, acrescido de taxas de juro anuais que chegam a ultrapassar 300%, ou a aquisição definitiva da propriedade dos bens móveis e imóveis, por um valor bastante inferior ao seu valor de mercado", alerta o BdP.

As comunicações do regulador à PGR relativas a indícios da prática de crimes têm vindo a aumentar, nos últimos quatro anos: de 13, em 2017, para 32 este ano (ainda incompleto).

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Os consumidores também têm feito chegar suspeitas ou reclamações ao BdP: no primeiro semestre deste ano, houve oito denúncias relativamente a entidades não autorizadas. Durante todo o ano passado, o regulador recebeu 14 participações de consumidores sobre esses intermediários.

Em Portugal, estão autorizados 4880 intermediários de crédito, desde empresas a particulares.

Reclamações "disparam" durante a pandemia

O Banco de Portugal recebeu 10 184 reclamações de clientes bancários durante o primeiro semestre deste ano, o equivalente a 1697 por mês (+12,5% do que a média mensal do ano passado). De acordo com o regulador, a aplicação das moratórias foi o principal responsável pelo aumento das queixas. Ainda assim, o principal motivo de reclamação continua a ser os depósitos bancários, o crédito aos consumidores (25%) e o crédito à habitação (12,2%) e o hipotecário (32% do total). Os cartões de pagamento surgem a seguir (10%).

No que respeita aos bancos mais visados pelas queixas, no caso dos depósitos, o campeão é o Novo Banco (37 reclamações por cada 100 mil contas de depósito à ordem, face à média de 18). No crédito à habitação e hipotecário, o Banco CTT lidera o descontentamento (253 reclamações por 100 mil contratos, face a uma média de 60), seguindo-se o BBVA (99) e o Banco Montepio (77).

Crédito para carro

Metade (50,3%) dos intermediários de crédito registados no Banco de Portugal em 2019 atuavam no setor de comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos.

Comércio em geral

Todo o comércio a retalho e por grosso - excluindo os automóveis -, mas também as atividades de saúde, de educação, de aluguer e de consultoria têm intermediários de crédito dedicados. E 21% estão nas atividades imobiliárias.

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