Combustíveis

Gasóleo faz o Estado perder 900 milhões

Gasóleo faz o Estado perder 900 milhões

A Federação Europeia de Transportes e Ambiente calculou que a taxa real sobre o diesel em Portugal é de 47 cêntimos por litro (sem IVA, em 2018), o que equivale a uma diferença de menos 19 cêntimos por litro face à gasolina e perdas de receitas fiscais na ordem dos 893 milhões de euros.

A situação é bem diferente em relação ao resto da União Europeia. A mesma Federação concluiu que os carros a gasóleo pagam, em média, menos 12 cêntimos em impostos por cada litro de combustível abastecido do que os carros a gasolina.

Esta diferença na taxação entre os dois combustíveis resultou, em 2018, em perdas fiscais globais, a nível comunitário, na ordem dos 24 mil milhões de euros, garante a Federação.

Os dados mais recentes da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO) também mostram que por cada litro de combustível a maior fatia vai para os impostos: ISP e IVA. No caso da gasolina, por exemplo, e tomando como exemplo um preço médio de 1,502€ por litro, 61% deste preço diz respeito a impostos (ou seja, 92 cêntimos). Olhando mais ao pormenor, destes 70% (64 cêntimos) dizem respeito ao ISP e 30% vão para o IVA (28 cêntimos). Já no gasóleo, a um preço médio de 1,383€, 54% (74 cêntimos) são impostos, dos quais 49 cêntimos (65%) de ISP e 26 cêntimos (35%) de IVA.

O poluidor

"Os impostos especiais de consumo, a maior componente fiscal, são para a maioria dos países europeus, um montante fixo que permanece inalterado por longos períodos, independentemente do preço do crude. Estes impostos também variam de país para país e de acordo com o tipo de combustível, razão pela qual os preços são tão diferentes em toda a Europa", refere a APETRO.

A Federação, que agrega várias organizações não-governamentais para promoção da mobilidade sustentável, indica que, "apesar de serem a principal causa da poluição do ar nas cidades europeias, os motores a diesel ainda pagam, em 2019, menos 27% por cada unidade de energia fóssil do que os equivalentes movidos a gasolina. E apenas dois países da UE eliminaram até agora essa desvantagem fiscal: o Reino Unido e a Bélgica".

*Dinheiro Vivo