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Pensões

"Almofada" da Segurança Social sobe além dos 20 mil milhões pela primeira vez

"Almofada" da Segurança Social sobe além dos 20 mil milhões pela primeira vez

Fundo para fazer face a ruturas no sistema dá para pagar mais de 18 meses de pensões, mas ainda não chega aos dois anos previstos na lei.

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social ultrapassou, pela primeira vez, a fasquia dos 20 mil milhões de euros, o que equivale a quase 10% do produto interno bruto (PIB) nacional. De acordo com uma nota do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a fasquia foi superada já neste mês de setembro.

"O valor histórico de 20.073 milhões de euros do FEFSS cobre o pagamento integral de 18,5 meses de pensões do regime previdencial, num cenário teórico de total ausência de receita contributiva", refere o comunicado do gabinete de Vieira da Silva, acrescentando que, face a 2015, se regista um reforço da cobertura de 4,1 meses.

Tal como o Dinheiro Vivo tinha noticiado, pelas contas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) o Fundo de Estabilização (FEFSS) dava para pagar 15,65 meses de pensões, sem qualquer entrada de contribuições, alertando para a falta de transferências devidas, no valor de 167,6 milhões de euros, nomeadamente do adicional do IMI (AIMI).

O gabinete de Vieira da Silva refere que "desde 2016 foram transferidos para o FEFSS 3,6 mil milhões de euros (ao que se junta os valores decorrentes da rendibilidade da carteira de ativos)" e já durante este ano o reforço foi de 2.700 milhões de euros", repartidos entre transferências e receitas consignadas do AIMI e do IRC (1 488 milhões de euros) e 1.212 milhões de valorização dos investimentos realizados. Mas não se especifica o valor desagregado de cada uma das parcelas.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social lembra que "o reforço do FEFSS tem sido uma prioridade deste governo, nomeadamente através da aposta na diversificação das fontes de financiamento, com a consignação da receita do Adicional ao IMI, desde 2017, e da receita de uma parcela do IRC, desde 2018."

Criado há 30 anos, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social "tem por objetivo assegurar a estabilização financeira de sistema contributivo de Segurança Social, constituindo-se como uma reserva", para cobrir, em caso de necessidade, "despesas previsíveis com pensões, designadamente em períodos em que a receita contributiva seja inferior à despesa contributiva, não tendo nunca sido utilizada", refere a nota do ​​​​​​​MTSSS.