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Incumprimento

Clientes de luz e gás acumulam contratos para fugir a dívidas

Clientes de luz e gás acumulam contratos para fugir a dívidas

Associação de Comercializadores pede à ERSE a elaboração de uma lista negra de devedores que apostam na prescrição das duas dívidas.

A Associação de Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (ACEMEL), que representa milhares de clientes de luz e gás, vai propor à ERSE a criação de uma lista negra de devedores, ou seja, clientes, sobretudo domésticos, que colecionam contratos de fornecimento de energia e que trocam de fornecedor como quem troca de camisa, deixando para trás um rasto de dívidas que, ao fim de seis meses, acabam por prescrever.

"Não existe controlo ao turista energético. Temos dificuldades legais para controlar este fenómeno, acrescidas desde que existe Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGDP)", lamenta Ricardo Nunes, presidente da ACEMEL, em entrevista ao JN/Dinheiro Vivo.

Com o problema a ganhar escala entre as empresas comercializadoras de menor dimensão, a associação vai apresentar ao regulador uma proposta para a criação, pelo menos, de um sistema de comunicação entre empresas para troca de informação. "Com o novo RGPD, torna-se quase impossível a criação de listas negras de devedores. Mas as empresas mais pequenas são as que mais sofrem com isto. Estes turistas energéticos rodam todos.

EDP não está imune

Na EDP, como tem muitos clientes, não faz tanta mossa", sublinhou Ricardo Nunes, que também faz parte do Conselho tarifário da ERSE e é COO da EcoChoice.

Luzigás, Logica Energy e Rolear Viva foram algumas associadas da ACEMEL que chamaram a atenção para a questão do turista energético. Criada em julho de 2018, a associação representa hoje 13 empresas de eletricidade e gás, ou seja mais de 50% dos 24 comercializadores de energia ativos em Portugal. E que em breve vai integrar um dos grandes "players" do setor. "A Dourogás e a Aldro Energia entraram recentemente. Estamos neste momento a falar com uma das grandes empresas que poderá entrar a curto prazo", garantiu.

"A tarifa de energia teve [em 2019] um incremento de cerca de 20% face a 2018, reflexo das condições do mercado diário e de futuros da energia". E que não é pago pelos consumidores. A associação de pequenos comercializadores, em alternativa, defende a descida da taxa do IVA da eletricidade como medida de diminuição do custo da fatura dos consumidores.

Preços artificiais

Ricardo Nunes alerta para uma descida artificial nas tarifas em 2018 e 2019 anunciada pela ERSE e pelo Governo, tendo em conta a tendência de aumento dos preços da energia no mercado grossista, que já atingiram recordes históricos no ano passado.

Valores em causa

A distorção de preços, só no ano passado, ficou avaliada em 45 milhões de euros - que 1,1 milhões de clientes do mercado regulado pagaram a menos e 5,1 milhões de clientes do mercado livre pagaram a mais.