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Maquinistas da CP são os únicos que não perdem salário porque têm fundo de greve

Maquinistas da CP são os únicos que não perdem salário porque têm fundo de greve

Os maquinistas da CP são os únicos trabalhadores em Portugal que não vão perder o salário por fazerem greve geral quinta-feira porque vão ser reembolsados pelo fundo de greve do seu sindicato.

O sindicato dos Maquinistas (SMAQ) é dos poucos que têm um fundo de greve, que será accionado para reembolsar o dia de salário perdido no âmbito da greve geral de quinta-feira.

"O fundo de solidariedade e greve visa apoiar os associados em situação de greve ou de problemas laborais que aguardam solução nos tribunais", disse à agência Lusa o presidente do SMAQ, António Medeiros.

Referiu o exemplo de três maquinistas da Fertagus que foram despedidos e cujo processo, que terminou com a sua reintegração na empresa, se arrastou durante 8 anos.

Neste caso o fundo foi accionado para assegurar o pagamento dos salários aos trabalhadores até tudo estar resolvido.

"De contrário os trabalhadores não teriam conseguido aguentar tanto tempo, a última reintegração ocorreu já este ano", afirmou Medeiros.

O fundo do SMAQ foi constituído em 1980 e é formado com um por cento que cada associado do sindicato desconta especificamente para este fim.

Assim, os maquinistas sindicalizados no SMAQ, um total de 1.400, descontam dois por cento para o seu sindicato enquanto os restantes trabalhadores descontam só um por cento mas não têm fundo de greve.

O fundo é accionado nas situações de greve para reembolsar a parte do salário perdida em paralisações, sejam horas ou dias inteiros.

Segundo António Medeiros, o SMAQ não consegue estimar quantos reembolsos vai ter de fazer porque alguns maquinistas podem ter de fazer dois turnos de greve caso estivessem escalados para entrar ao serviço ao final do dia de quarta-feira e depois para voltar a entrar ao serviço a meio da tarde de quinta-feira, depois do período de descanso.

Além disso, o sindicalista não sabe quantos maquinistas é que vão estar envolvidos no cumprimento dos serviços mínimos definidos para a CP, o que corresponderá a menos horas de greve financiadas pelo SMAQ.

"Os serviços mínimos definidos põem em causa o direito à greve, são excessivos, um abuso, mais valia terem a coragem de dizer que os maquinistas não têm o direito à greve", disse acrescentando que os maquinistas decidiram que cada comboio que se realize no âmbito dos serviços mínimos será assegurado pelo trabalhador a cujo turno pertencia esse comboio.

Isto vai envolver um elevado número de maquinistas embora uns possam trabalhar apenas uma hora e outros várias horas seguidas.

Os maquinistas da CP fizeram muitas greves no início dos anos 90, suscitando até requisições civis, e voltaram a fazer várias greves de vários dias em 2003 e 2007 no Metro do Porto.

"Se não fosse o fundo de greve os maquinistas não teriam aguentado tantos dias de greve", salientou António Medeiros.

O SMAQ, que é um sindicato independente, representa cerca de 98 por cento dos maquinistas da CP e 90 por cento dos maquinistas do Metro do Porto.

De acordo com o presidente do sindicato o salário liquido médio dos maquinistas pouco passa dos 1.200 euros.

O Sindicato dos Pilotos é o outro sindicato português que tem fundo de greve mas não participa na greve geral de quinta-feira.

Fonte do Sindicato dos Pilotos disse à agência Lusa que o fundo de greve dos pilotos serve "para fazer face a contingências" e a "sua dotação é estimada anualmente em função do equilíbrio das relações laborais".

Em Portugal nunca houve a tradição de criação de fundos de greve nos sindicatos, aparentemente por motivos económicos.

Vários sindicalistas confirmaram à agência Lusa que seria difícil levar os trabalhadores a descontarem mais para os sindicatos com o fim de constituírem fundos de greve que, em caso de forte conflitualidade, poderiam até ir à falência.

Arménio Carlos, da comissão executiva da CGTP explicou à agência que na maioria dos países europeus também não há tradição dos sindicatos terem fundos de greve, "só na Alemanha e nalguns países escandinavos".

Esta é a terceira greve geral em que a CGTP e UGT se juntam, mas apenas a segunda greve conjunta das duas centrais sindicais portuguesas já que em 1988 a CGTP decidiu avançar e a UGT, autonomamente, também marcou uma greve geral para o mesmo dia.

A greve do próximo dia 24 foi marcada após o Governo ter anunciado novas medidas de austeridade, nomeadamente a suspensão dos subsídios de férias e de Natal na função pública, assim como o aumento do tempo de trabalho no sector privado.