Orçamento

Lay-off vale 47% dos gastos de combate à pandemia

Lay-off vale 47% dos gastos de combate à pandemia

Défice público acumulado até julho explodiu quase 1800% e já vai nos 8332 milhões de euros, indicou o Ministério das Finanças.

As medidas de lay-off, que permitiram às empresas cortar salários e horários de trabalho aos empregados com o apoio do Estado, representam, até final de julho, quase metade (47%) do que já foi gasto em medidas especiais para combater os efeitos da pandemia, mostram dados da execução orçamental, ontem divulgados pelas Finanças.

Esta e outras medidas, mais o efeito inexorável da crise na economia e no emprego (logo nas contas públicas), contribuíram para que o défice público acumulado explodisse quase 1800% face aos mesmos sete meses do ano passado.

De acordo com uma nota do Ministério das Finanças, o Governo já gastou 752 milhões de euros com as medidas de lay-off, que devem ter abrangido e afetado os rendimentos de quase 900 mil trabalhadores. Este regime (simplificado) foi lançado a 26 de março e descontinuado a 31 de julho.

A tutela do ministro João Leão recorda que a execução orçamental dos primeiros sete meses deste ano já reflete as "medidas extraordinárias de política de apoio às famílias e às empresas".

Do lado da despesa, o acréscimo associado a medidas extra foi de 1599 milhões de euros, "principalmente associado às medidas de lay-off (752 milhões de euros ou 47% desse valor em gastos especiais), aquisição de equipamentos na saúde (304 milhões de euros) e outros apoios suportados pela Segurança Social (342 milhões de euros)".

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A quebra de receita que reflete medidas também elas de combate à crise pandémica terá ascendido a 672 milhões de euros, "refletindo os impactos da prorrogação das retenções na fonte (IRC e IRS) e pagamento do IVA, bem como da suspensão de execuções da receita (ainda sem quantificação da prorrogação das contribuições para a Segurança Social) e das medidas de isenção ou redução da taxa contributiva".

Ou seja, há aqui uma parte substancial da descida da receita que, em princípio, é temporária. Isto porque os impostos em causa terão de ser pagos mais à frente e as execuções de receita em questão estão apenas suspensas.

Em todo o caso, até julho, somando a despesa a mais e a receita a menos, as contas públicas sofreram "uma degradação adicional do saldo de pelo menos 2271 milhões de euros", por via das referidas medidas especiais de combate aos efeitos da pandemia.

Como referido, as contas públicas também se ressentiram diretamente como um todo com a grave crise que se instalou. Assim, o défice público global acumulado de janeiro a julho deste ano atingiu os 8332 milhões de euros, depois do tal salto de 1770% face aos mesmos sete meses de 2019.

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