Mais de 80 lojas prometeram grandes reduções de preço que não praticavam ou anunciaram "Grandes Oportunidades" e "Ofertas Imperdíveis" para produtos vendidos a preços normais. Tudo para enganar os clientes, durante a última edição das campanhas "Black Friday" e "Cyber Monday".
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Uma fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que decorreu na última semana e meia e terminou na segunda-feira, encontrou estas irregularidades, sobretudo nos setores da venda de vestuário e de comércio de artigos elétricos, eletrónicos e de informática. E também sinalizou mais promoções ilegais nas lojas virtuais.
A operação da ASAE teve âmbito nacional, fiscalizou 1453 operadores económicos e terminou com a instauração de 81 processos de contraordenação. "Registou-se uma taxa geral de incumprimento na ordem dos 6%. É um valor satisfatório e que desceu ligeiramente este ano", salienta o inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar. Ao JN, o mesmo responsável revela, no entanto, que o número de irregularidades detetado nas lojas que comercializam produtos pela Internet é mais elevado. "O rácio é de 12%. O comércio online traz uma rotura com dois conceitos, tempo e espaço, o que torna mais difícil a fiscalização. É ainda um desafio para o consumidor, que deixa de ter um local para reclamar. Vamos intensificar a fiscalização", refere.
Fosse em lojas físicas ou virtuais, a ASAE encontrou casos em que, apesar do anúncio de promoções, não estavam identificados os produtos que beneficiavam de uma redução de preço, não era indicada a percentagem do desconto, não era referido o montante do preço inicial, nem revelada a duração da campanha. Noutras situações, os estabelecimentos prometiam "Grandes Oportunidades" e "Ofertas Imperdíveis" para atrair clientes, mas vendiam os produtos ao preço habitual. "As situações mais detetadas estiveram relacionadas com a deficiente publicitação", resume Pedro Gaspar Portugal.
A ASAE lembra que na venda com redução de preços apenas deverão ser utilizadas as expressões "Saldos", "Promoções" ou "Liquidações".
341 processos
Nos últimos três anos, a ASAE fiscalizou, no âmbito das campanhas Black Friday e Cyber Monday, mais de quatro mil operadores económicos, quer no comércio físico quer em lojas online, e instaurou 341 processos de contraordenação.
Coimas de 30 mil euros
As coimas pelas irregularidades detetadas variam entre os 250 e os 3700 euros, se cometidas por pessoa singular. No caso das empresas, a coima começa nos mesmos 250 euros, mas pode chegar aos 30 mil euros.