Fisco

Mais de três mil suecos em Portugal correm risco de perder isenções fiscais

Mais de três mil suecos em Portugal correm risco de perder isenções fiscais

Suécia anuncia que vai pôr fim ao acordo com Portugal para tributar as pensões dos seus reformados.

Os reformados suecos que aderiram ao regime português de Residentes não Habituais (RNH) correm o risco de, a partir de 1 de janeiro de 2022, passarem a ser tributados em sede de IRS no país de origem. O Governo da Suécia quer terminar com a convenção fiscal assinada com Portugal e tributar as pensões destes cidadãos, atualmente isentas do pagamento do imposto nas duas geografias. A decisão foi ontem tornada pública. Em Portugal, vivem 3150 suecos com o estatuto de RNH (a 6.ª nacionalidade com maior adesão), segundo o Ministério das Finanças português.

A resolução do Governo sueco prende-se com o facto de Portugal não ter ainda ratificado as regras acordadas em maio de 2019 entre os dois estados, que permitiriam ao país nórdico passar a tributar as pensões dos seus cidadãos a viver em terras lusas. Ontem, a ministra sueca das Finanças, Magdalena Andersson, anunciou que tinham sido apresentados dois decretos no Parlamento para pôr fim a estes benefícios fiscais, visando Portugal e também a Grécia, onde vigora um regime semelhante.

A Finlândia foi o primeiro país a "rasgar" o acordo fiscal que tinha com Portugal devido ao regime dos RNH. Desde o início de 2019, os pensionistas finlandeses que aderiram ao "eldorado fiscal" português, como já ficou conhecido, são tributados no país de origem dos rendimentos. Também neste caso, a Finlândia avançou com a medida depois de esperar dois anos pelas ratificações do Governo português às alterações acordadas pelos dois países.

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