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Pacto de Estabilidade volta em 2023 focado na produtividade

Pacto de Estabilidade volta em 2023 focado na produtividade

O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que impõe aos governos restrições significativas sobre os défices e as dívidas, regressará em 2023 mas vai ser "mais focado na produtividade e no investimento" e não tão centrado no ajustamento daquelas variáveis das Finanças Públicas.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, revelou ontem mais uma parte do que deverá ser o PEC pós-pandemia, durante a conferência de imprensa que se seguiu à reunião das taxas de juro. O encontro também serviu para decidir um aumento "significativo" no ritmo de compras aos bancos de obrigações do tesouro (OT) e outros títulos.

Christine Lagarde recordou que a Comissão Europeia e o Conselho Europeu querem manter em vigor a cláusula de salvaguarda do Pacto, que suspende a aplicação do limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o défice público e de 60% para a dívida até que os países regressem aos níveis de atividade pré-pandemia.

Se assim não fosse, atualmente quase todos os estados-membros do euro estariam a ser pressionados a reduzir os défices e as dívidas e, eventualmente, seriam ameaçados com sanções.

Novos critérios

Na sequência da proposta da Comissão "algumas das restrições do Pacto são adiadas", observou a líder do BCE. "É a abordagem correta".

No entanto, "esperamos que, quando a cláusula de salvaguarda for desativada e as restrições orçamentais regressarem, o Pacto já tenha sido revisitado e melhorado para o tornar mais simples, mais focado na produtividade, no investimento".

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Lagarde argumentou ainda que "este Pacto foi decidido nos anos 90 (do século XX) e a situação mudou de forma significativa desde então". v

Bazuca reforçada

Ontem, o BCE também decidiu meter mais munições na sua bazuca pandémica. Antecipou a compra de mais obrigações do tesouro e outros títulos, aumentando já o ritmo mensal dessas compras, por conta de um abrandamento nessa cadência mais à frente.

Até ao fim da crise

"Continuaremos a realizar aquisições líquidas de ativos ao abrigo do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica, com uma dotação total de 1,85 biliões de euros, no mínimo, até ao final de março de 2022 e, em qualquer caso, até o Conselho do BCE considerar que o período de crise do coronavírus terminou", declarou a presidente do BCE.

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