Impostos

Portugal entre países com carga fiscal mais alta face ao PIB

Portugal entre países com carga fiscal mais alta face ao PIB

OCDE diz que é um caso atípico, tal como a Grécia e a Hungria. Do lado oposto estão os EUA, Suíça e Irlanda.

Portugal está entre os países em que a carga fiscal é demasiado alta tendo em conta o produto interno bruto (PIB) per capita nacional. A conclusão é da organização para a Cooperação de Desenvolvimento Económico (OCDE) no relatório anual sobre política tributária.

É um dos casos que fogem à regra que indica que países com baixos níveis de PIB per capita tendem a ter também baixos rácios de impostos sobre o produto. Isso não acontece em meia dúzia de países. A organização sediada em Paris lembra a "correlação positiva entre os dois indicadores", ou seja, quando um é baixo, a carga fiscal - medida em termos de receita face ao PIB - também desce.

"Os países com níveis mais baixos de PIB per capita tendem a ter rácios de impostos sobre o PIB mais baixos (por exemplo, Argentina, Chile, Indonésia, México, África do Sul e Turquia), enquanto os que têm o PIB per capita alto, tendem a ter receitas fiscais mais altas em proporção do PIB", aponta a organização. Mas existem casos atípicos que se desviam desta hipótese.

Entre estes "estão os Estados Unidos, a Suíça e a Irlanda, todos com níveis de PIB per capita muito acima da média, mas cargas fiscais abaixo da média". E no sentido inverso há países com níveis abaixo da média de PIB per capita, mas receitas fiscais relativamente altas. E é neste lote que entra Portugal, ao lado de alguns países da Europa Central e do Sul, como Grécia e Hungria.

O valor do PIB per capita está expresso em dólares e em paridade do poder de compra, de forma a ser comparável com outros países. No caso português, o montante calculado pela OCDE para 2018 era de 34 200 dólares, cerca de 27 700 euros. A média geral situava-se nos 36 500 mil euros.

Segundo o relatório "Reformas da Política Fiscal 2020", a receita de impostos está também intimamente ligada à despesa do Estado.

PAGA 81% DA DESPESA

"Há uma estreita ligação entre os níveis de despesa pública dos países e as suas receitas fiscais em percentagem do PIB", começa por explicar a OCDE. "Luxemburgo, Holanda e Coreia são os países com menor diferença relativa entre despesa pública e receita fiscal, cobrando impostos no valor de 95,5%, 92,2% e 90,2% do total das despesas respetivamente", refere o relatório.

"O maior fosso foi observado nos EUA, onde a receita de impostos ascende a menos de dois terços (64,1%) do total das despesas do governo, seguidos de Israel (77,1%) e Hungria (78,3%). Em Portugal, as receitas fiscais asseguram cerca de 81% das despesas.

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