Estudo

Portugal poderá ter caído na "armadilha dos países de rendimento intermédio"

Portugal poderá ter caído na "armadilha dos países de rendimento intermédio"

A "longa estagnação do crescimento económico" e "interrupção do processo de convergência" da economia portuguesa este século sugerem que poderá ter caído na "armadilha dos países de rendimento intermédio", conclui um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).

No trabalho, chamado "Do 'made in' ao 'created in': um novo paradigma para a economia portuguesa", os autores defendem que um "crescimento económico mais robusto e uma maior convergência em relação à União Europeia são essenciais para reduzir a pobreza e as desigualdades, garantir a sustentabilidade da dívida pública e da Segurança Social e evitar o círculo vicioso de menor crescimento, mais emigração, menor crescimento em Portugal".

Neste contexto, o trabalho indica que a "longa estagnação do crescimento económico e a interrupção do processo de convergência no século XXI refletem o esgotamento de um modelo de desenvolvimento e sugerem que a economia portuguesa poderá ter caído na 'armadilha dos países de rendimento intermédio'", acrescentando que "a saída dessa armadilha só é possível atribuindo ao conhecimento, às qualificações e à inovação um lugar central no processo de criação de riqueza".

Os autores alertam ainda que "a existência de mercados financeiros eficientes e de disponibilidade de crédito são cruciais para a criação de novas empresas, para o investimento, para a adoção de novas tecnologias e, consequentemente, para o crescimento da produtividade".

Além disso, lê-se num comunicado com as principais conclusões, "são essenciais processos de insolvência eficientes para melhorar a eficiência na utilização dos recursos e para o crescimento da produtividade".

O trabalho da FFMS defende ainda que "a disponibilidade de 'venture capital' é um fator que contribui para a probabilidade de sucesso das empresas mais inovadoras, nomeadamente na fase embrionária de projetos com origem em universidades ou centros de investigação em que os detentores de patentes podem ter dificuldades em aceder a capital".

No que diz respeito ao papel do Estado, o estudo conclui que "deve criar condições para que os trabalhadores possam deslocar-se para os setores e regiões onde existem mais empregos e melhores salários".

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Desta forma, "deve ser promovida a proteção social para os trabalhadores, independentemente do seu vínculo laboral, o acesso a programas de qualificação e requalificação e condições que favoreçam a mobilidade no acesso a transportes e habitação", segundo o documento.

No estudo, a Fundação propõe ainda várias políticas públicas, nomeadamente "negociar e criar as condições, numa articulação muito próxima com o sistema científico e tecnológico, para que, em 2030, todas as multinacionais baseadas em Portugal pertencentes ao grupo dos maiores investidores mundiais em I&D [Investigação e Desenvolvimento] tenham estabelecido centros de I&D&I [Investigação, Desenvolvimento e Inovação] em território nacional".

Os autores defendem ainda, entre outras coisas, a eliminação da "desvantagem de Portugal em termos fiscais face aos seus concorrentes diretos na atração de IDE [Investimento Direto Estrangeiro] reduzindo a taxa de IRC através da eliminação da derrama estadual" e a revisão "dos processos de nomeação para as entidades reguladoras", bem como a garantia da "sua autonomia em termos orçamentais" e dos "mecanismos de prestação de contas pelos resultados alcançados na melhoria das condições de concorrência dos mercados e na criação de condições para a inovação".

A FFMS pretende perceber, com este trabalho, que fragilidades caracterizam a economia portuguesas e que políticas públicas podem ajudar a promover o crescimento sustentável da economia portuguesa na próxima década, segundo a mesma nota, que acrescenta que o projeto de investigação foi desenvolvido por uma equipa alargada de economistas nacionais, coordenada por Fernando Alexandre, da Universidade do Minho.

O estudo será apresentado na sexta-feira e no sábado, em Lisboa.

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