Preços da eletricidade aumentam 1,1% a partir de janeiro

Assim, para os clientes que permaneçam no mercado regulado, que representam 6,5% do consumo total e 925 mil clientes, ou que, estando no mercado livre, queiram voltar ao regulado, a variação média anual das tarifas será de 2,8%. Recorde-se que a variação anual é relativa ao preço médio deste ano, que integra os aumentos da tarifa da eletricidade em abril e outubro deste ano, bem como a fixação excecional de tarifas em julho. Assim, a ERSE refere em comunicado que, "fruto destas alterações, numa perspetiva mensal, em janeiro de 2023, os clientes em mercado regulado registarão um aumento médio de 1,1% em relação aos preços em vigor".

Para ilustrar o impacto nas famílias, a ERSE refere que, por exemplo, um casal sem filhos, com potência de 3,45 kVA e um consumo de 1900 kWh por ano, irá pagar a partir de janeiro 38,63 euros mensais, um aumento de 40 cêntimos face a dezembro deste ano.

Já um casal com dois filhos, com uma potência de 6,9 kVA e um consumo de 5000 kWh por ano, irá pagar 96,01 euros, uma subida de 1,04 euros.

Por sua vez, "os consumidores com tarifa social beneficiarão de um desconto de 33,8% sobre as tarifas de Venda a Clientes Finais, de acordo com o estabelecido por despacho do membro do Governo responsável pela área da energia".

No caso das tarifas de acesso às redes, fixadas pela ERSE, que "são pagas por todos os consumidores pela utilização das infraestruturas de redes e estão incluídas nos preços finais pagos pelos consumidores, quer dos comercializadores do mercado regulado, quer dos comercializadores em mercado liberalizado, condicionando assim a sua evolução", observam em 2023, "reduções significativas", em certos casos de quase 700%.

De acordo com a ERSE, "face ao nível de preços observado em 2022 no mercado regulado, esta redução da tarifa de acesso às redes contribui para uma diminuição de cerca de 35% na fatura final dos consumidores industriais e de cerca de 80%, na fatura final dos consumidores domésticos, aliviando assim a pressão dos aumentos dos preços de energia registados no mercado grossista nos preços finais pagos pelos clientes, tanto no mercado regulado como no mercado liberalizado".

"Recorde-se que o impacte nos consumidores em mercado liberalizado depende das tarifas de acesso às redes, mas também da componente de energia adquirida por cada comercializador", referiu.

"Adicionalmente, garante-se a sustentabilidade económica do SEN [Sistema Elétrico Nacional], reduzindo-se significativamente o valor da dívida tarifária em 830 milhões de euros, para um valor, no final de 2023, de 878,9 milhões de euros".

A ERSE recordou que, "no exercício dos poderes de regulação que lhe estão conferidos por lei, apresenta, até 15 de outubro de cada ano, uma proposta de tarifas e preços para a energia elétrica a vigorar no ano seguinte, que submete a parecer do Conselho Tarifário (CT)".

Depois disso, "após parecer e análise das questões levantadas por este órgão independente da ERSE e pelas entidades regulamentarmente previstas, o Conselho de Administração da ERSE aprova as tarifas e preços para a energia elétrica que vigorarão a partir de 1 de janeiro de 2023".