Descobrir Mentes

"A Saúde Mental em Portugal tem um longo histórico de ausência de investimento público"

"A Saúde Mental em Portugal tem um longo histórico de ausência de investimento público"

A prevalência das perturbações psiquiátricas em Portugal é elevada: estima-se que um em cada cinco portugueses tenha algum tipo de episódio nos 12 meses anteriores a consultar o médico. No espaço europeu, só a Irlanda do Norte tem piores estatísticas do que as nossas. Em entrevista, feita no âmbito do projeto "Descobrir Mentes", uma parceria entre o JN, a TSF e a farmacêutica Janssen, Reis Marques avalia o efeito da pandemia nos portugueses e aponta os objetivos a alcançar no futuro, agora que o problema ganhou visibilidade mediática e verbas provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência

Há psiquiatras que falam de um grande impacto da pandemia na saúde mental dos portugueses, mas há outros que, apoiados na falta de evidência científica, referem que nada de substancial mudou. O que pensa o presidente do Colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos?

Não dispomos, ainda, de dados consistentes que nos permitam tirar conclusões cientificamente sustentadas sobre as consequências directas da pandemia. Estudos transversais em momentos mais críticos mostraram, naturalmente, níveis elevados de sofrimento subjectivo perante o contexto de perigo e incerteza, mas com adaptação posterior. Os psiquiatras têm sido, em regra, cautelosos na forma como abordam esta questão, embora reconheça que tem havido uma certa tentação por parte de outros profissionais de saúde mental para mobilizar a atenção mediática com opiniões mais alarmistas.

Isto não quer dizer que ignoremos uma questão absolutamente essencial: crises como a que atravessamos condicionam significativamente o que designamos por determinantes de saúde mental. A pobreza, o desemprego e precariedade em geral são alguns dos factores de risco mais robustos para patologia e sofrimento mental e, relativamente a estes aspectos, o nosso país tem vulnerabilidades importantes e que são conhecidas. Estamos preocupados com o impacto que esses factores possam ter no futuro próximo. Mais do que qualquer outra especialidade médica, a psiquiatria vê a medicina como uma ciência social.

A existir, o impacto será simétrico ou assimétrico nas várias regiões de Portugal? O que explica essa simetria ou assimetria?
Têm-se verificado assimetrias regionais nas diferentes respostas à pandemia, uma vez que estas dependem de recursos técnicos e humanos, do acesso das populações aos cuidados, e também das condições socioeconómicas e culturais dos cidadãos. Estes são alguns dos factores que determinam tanto a incidência e impacto das patologias como a qualidade da prestação de cuidados de saúde mental. Sabemos que as zonas do interior estão mais desprovidas de cuidados de saúde, e a Saúde Mental tem tido, cronicamente, também essa lacuna.

Saúde mental em todas as políticas

A pandemia trouxe o debate sobre saúde mental para o espaço público. Será "sol de pouca dura", agora que caminhamos, aparentemente, para a normalidade?
Julgo que um dos aspectos mais notáveis do impacto da pandemia na sociedade foi a mudança de perspectiva relativamente à Saúde Mental. Subitamente, os problemas de saúde mental deixaram de ser um problema dos outros, os loucos, os esquisitos ou fracos. Todos nós, directa ou indirectamente, pudemos perceber o impacto da angústia, da ansiedade e da perturbação subjectiva, pessoal e familiar, decorrente de circunstâncias ameaçadoras do nosso modo de vida, e que não controlávamos. Estou convicto que esse novo olhar manterá a Saúde Mental na agenda pública, tanto a nível da Saúde como a nível da sociedade civil. "Não há saúde sem saúde mental" foi uma frase do primeiro diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, há quase 70 anos, que se mantém plenamente atual. Aliás, esta é a posição e a realidade de muitos países que, muito antes da pandemia, perceberam o enorme impacto social e económico das doenças mentais e que apostam na prevenção e na inclusão da saúde mental em todas as políticas públicas. E é isso que o Colégio de Psiquiatria propõe para Portugal: que haja saúde mental em todas as políticas, que seja uma prioridade pública.

Essa visibilidade é mensurável: vale 85 milhões de euros no Plano de Recuperação e Resiliência, a famosa "bazuca". Chega para, pelo menos, pôr em prática alguma das metas do Plano Nacional de Saúde Mental?
A Saúde Mental em Portugal tem um longo histórico de ausência de investimento público ao longo dos anos, e que muito tem contribuído para o estigma associado às patologias mentais e para o atraso sistemático na implementação das reformas necessárias. Houve alguns avanços na alteração do modelo asilar, assente nos hospitais psiquiátricos, com a integração da Psiquiatria nos hospitais gerais, junto das outras especialidades médicas, mas permanecem grandes lacunas a nível da diferenciação e integração de cuidados. Um bom começo seria implementar o Plano Nacional de Saúde Mental, que existe desde 2007 e para o qual, até agora, nunca houve reais recursos financeiros.

Seguramente que os recursos previstos no PRR são um excelente ponto de partida e uma oportunidade histórica, assim exista uma estrutura com capacidade executiva efectiva para investir esse dinheiro. Sem essa estrutura, não acredito que haja avanços significativos. Do mesmo modo que não precisamos de "livros brancos" de difícil implementação, também os "cheques em branco", isoladamente, não resolverão todos os problemas. A Saúde Mental precisa de capacidade para executar e organizar, de forma integrada com outras mudanças em curso, a nível dos cuidados de saúde primários e governação dos hospitais.

Investir em recursos humanos

E, dessas metas, quais são consideradas prioritárias pela Ordem dos Médicos?
O Colégio de Psiquiatria subscreve muitos pontos-chave do Plano Nacional de Saúde Mental que, globalmente, prevê a reforma dos cuidados de saúde Mental de acordo com as boas práticas e os principais consensos internacionais. Importa investir em modelos de intervenção comunitária e de proximidade, baseados em equipas multidisciplinares e numa lógica de integração de cuidados, nomeadamente com os Cuidados de Saúde Primários, mas também com todas as estruturas envolvidas em respostas sociais, das câmaras municipais às IPSS. Para isto é necessário não apenas um investimento concreto em estruturas físicas, nomeadamente na instalação de unidades de internamento hospitalar há muito devidas, mas essencialmente em recursos humanos, que são a base da qualquer rede de cuidados de saúde mental. E aqui não falo apenas de psiquiatras, mas de todos os profissionais de valências fundamentais, como o Serviço Social, Psicologia, Enfermagem ou Terapia Ocupacional, entre outros.

Sabendo-se que a Psiquiatria é particularmente sensível às dificuldades de organização dos sistemas de saúde, de que vale investir na saúde mental, se a montante os problemas na enfermagem, na psicologia, nos serviços sociais permanecem por resolver?
Este ponto é fundamental, e tem dado azo, por vezes, a alguns equívocos. Como referi, investir na Saúde Mental significa, essencialmente, investir em recursos humanos e em modelos de organização adequados. Isso significa a formação de equipas de natureza multidisciplinar, com profissionais com competências que se complementam na resposta aos problemas de saúde mental das pessoas e das comunidades, seja numa dimensão mais estrita de perturbação mental, como a depressão, ansiedade ou perturbações psicóticas, seja em situações com um pendor de disfunção familiar e social mais evidente, como a violência doméstica, a negligência parental ou assédio laboral. Esses profissionais, infelizmente, escasseiam, por falta crónica de investimento na Saúde Mental, e o Colégio de Psiquiatria, à semelhança do Programa Nacional para a Saúde Mental, tem procurado enfatizar essa escassez.

Contudo, em Portugal, a maioria dos diferentes grupos profissionais são relativamente recentes e escassamente implantados, o que, a par com uma cultura de serviços de saúde rígidos e pouco orientados para o doente, favorece a tentativa de afirmação de alguns desses grupos como auto-suficientes na garantia da prestação de cuidados. É natural que a articulação de intervenções asseguradas pelas diferentes áreas da Saúde Mental - da psicologia à enfermagem, da terapia ocupacional ao serviço social - pela sua abrangência e pelo seu papel de intervenção e identificação das situações patológicas e de especial complexidade, não pode deixar de ser médica e psiquiátrica, mas de modo algum isso significa uma subalternização ou diminuição da relevância de qualquer uma dessas áreas profissionais. Nesse aspecto, o Colégio de Psiquiatria continuará a pugnar pelo modelo multidisciplinar e de integração de competências. É, aliás, a única forma de responder à etiologia, também ela multideterminada, das perturbações mentais.

A prevalência das perturbações psiquiátricas em Portugal é elevada: estima-se que um em cada cinco portugueses tenha algum tipo de episódio nos 12 meses anteriores a consultar o médico. No espaço europeu, só a Irlanda do Norte tem piores estatísticas do que as nossas. O que explica este estado de coisas?
Esses resultados são preocupantes, até porque têm demonstrado consistência ao longo dos últimos anos. Sem dúvida que esse retrato pode ser explicado por vários factores de que fomos falando, e que incluem a pobreza e estrutura social frágil do país, além do crónico desinvestimento nos cuidados e na promoção da saúde mental. Contudo, esse desinvestimento significa também que há muito que não sabemos sobre a nossa própria realidade e que importa investigar. Felizmente têm surgido vários contributos de investigadores, psiquiatras e outros profissionais que nos ajudam a perceber a situação portuguesa, e refletem a boa ciência e massa crítica que existe no país. O compromisso do nosso Colégio, ciente do papel pivot da Psiquiatria na saúde mental, é o de contribuir, de forma participativa e construtiva, para a alteração do panorama atual, mobilizando os psiquiatras e outros profissionais de Saúde Mental para reflectir, debater, e construir mais e melhor saúde mental, acessível a todos os portugueses.

Paulo Ferreira

O projeto Descobrir Mentes é uma parceria Jornal de Notícias, TSF e Janssen.

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