Governo reconheceu a dificuldade no cumprimento dos prazos de um programa com uma decisiva intervenção também em termos sociais.
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O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) surgiu com o objetivo de implementar reformas e investimentos em várias áreas, de modo a repor o crescimento económico. Contudo, o seu cumprimento escrupuloso não se tem revelado fácil, seja pelo pouco tempo de execução, seja por ter surgido enquanto resposta a algo inesperado, como foi a pandemia. O décimo "Conversas por Boas Causas", organizado pela TSF, "Jornal de Notícias" e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), serviu para fazer um ponto de situação sobre este plano de investimentos e perceber também a sua importância no âmbito social.
Portugal é o sexto país da União Europeia que mais dinheiro recebeu para o PRR: 5,14 mil milhões de euros.
Segundo Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, a concretização do plano "é uma tarefa muito exigente e que convoca os seus diversos atores (públicos, privados, setor social e Governo)". Além disso, conforme acrescenta este responsável, "há um conjunto de vicissitudes que não se podem controlar e fazem parte do normal desenvolvimento dos projetos, mas aqui existe uma pressão adicional porque tem tudo de estar concluído até 2026".
Precisamente pelos constrangimentos decorrentes das grandes empreitadas feitas ao abrigo do PRR, o Governo admitiu há pouco tempo a hipótese da conclusão de algumas delas ficar para lá das datas-limite estabelecidas. Porém, para Pedro Dominguinhos, tal não significa "um relaxamento" e sim o reconhecimento da atual conjuntura, marcada "pelo aumento de custos e pelo atraso nas entregas de matérias-primas ", algo que, nota o responsável, "tem implicações nos prazos das obras".
Já Ana Vitória Azevedo, administradora da SCML, destacou a importância deste programa também dentro da esfera da instituição. "É um mecanismo decisivo para reforçar o setor social em Portugal", afirma a administradora, explicando que os fundos provenientes do PRR contribuíram para que "alguns dos projetos estruturantes da Santa Casa, que foram afetados pela pandemia e ficaram suspensos, fossem relançados, tendo no futuro reflexos em todo o país".
À lupa
Três eixos
Fundos do plano devem ser aplicados em três áreas centrais: resiliência, transição climática e transição digital.
Projetos atrasados
Há 15 investimentos em estado preocupante ou crítico devido a atrasos nas candidaturas ou a metas demasiado ambiciosas.
Cumprimento total
Apesar dos atrasos, Pedro Dominguinhos acredita que o Plano de Recuperação e Resiliência será executado a 100%.
Bolsa de Alojamento Urgente
Santa Casa conseguiu sete milhões de euros de programa com fundos do PRR para recuperar imóveis para os mais carenciados.