Odiado por França, "essencial" para a Alemanha e celebrado por Portugal: entenda o acordo com o Mercosul

O que é o Mercosul?

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco económico da América do Sul fundado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em 1991. Em 2012, a Venezuela entrou no grupo, mas está suspensa desde 2016. Este ano, a Bolívia tornou-se um membro da organização.

O Mercosul, como a UE, é uma união aduaneira, com os países a adotarem tarifas em comum para os produtos externos. O objetivo é integrar tais Estados sul-americanos, com a livre circulação de bens e serviços e o fim de barreiras entre estes.

Como funcionará o acordo entre a UE e o bloco sul-americano?

A UE espera que o acordo remova barreiras comerciais, facilitando a venda de produtos europeus e os investimentos para o Mercosul. Bruxelas refere ainda que isto garantirá "o acesso sustentável a matérias-primas" - a ênfase em sustentável acontece devido a preocupações da origem dos produtos sul-americanos, devido à desflorestação.

Na prática, a UE tem um acesso facilitado a um mercado que, em 2023, importou 56 mil milhões de euros em bens europeus e, em 2022, 28 mil milhões em serviços. O Mercosul deve enviar produtos agrícolas, pecuários, minerais e outras matérias-primas, de baixo valor agregado, enquanto deve receber manufaturados da Europa, com alto valor agregado.

Após o acordo, é preciso esperar para ver se as medidas vão entrar em ação. Ursula von der Leyen tentará impulsionar o pacto como uma forma de diversificar os mercados de uma Europa que se considerada forçada a afastar-se da Rússia, que vê a China com desconfiança e que está hesitante com o futuro de um Estados Unidos protecionista com Donald Trump.

Quais são as críticas dentro da Europa?

Os produtores agrícolas de diversos países europeus opõem-se ao acordo com o Mercosul, temendo a entrada de grande quantidade de carne e produtos agrícolas baratos sul-americanos. Alguns Governos transformaram essas queixas dos agricultores, junto com o que alegam ser preocupações sobre a origem e a qualidade dos produtos do Mercosul, numa campanha contra o acordo, cujas negociações começaram em 1999, no Rio de Janeiro.

O principal antagonista é a França, com o Eliseu, no meio de uma crise política, a considerar o acordo "inaceitável" nos termos atuais. A segunda maior economia da UE, que frequentemente tem grandes protestos dos produtores agrícolas, é muito protetora do setor, com tentativas de Paris em diminuir os subsídios aos agricultores sempre respondidas com contestação - e tratores nas ruas.

Outro país crítico do pacto é a Polónia, com o primeiro-ministro Donald Tusk a mencionar uma "preocupação pelos agricultores polacos e a segurança alimentar". Desde a entrada de produtos agrícolas baratos da vizinha Ucrânia, no início da guerra, a indústria agropecuária polaca - e Varsóvia - manifestam o desagrado com Bruxelas. Áustria, Bélgica e Países Baixos demonstraram também reservas em relação ao acordo.

Porque razão a Alemanha e Portugal veem com bons olhos o pacto?

A principal economia do bloco europeu, a Alemanha, qualifica o acordo com o Mercosul como "essencial", ainda mais num momento de crise política e económica - com dezenas de milhares de postos de trabalho a serem cortados, incluindo setores como a indústria automóvel.

Em Portugal, o presidente da República afirmou que o consenso entre Bruxelas e o bloco sul-americano "representa um ganho muito substancial para os dois lados do Atlântico". Marcelo Rebelo de Sousa espera que o pacto seja rapidamente posto em prática. O primeiro-ministro Luís Montenegro considera a medida "uma oportunidade", promovendo um "justo equilíbrio".

O Governo português tem esperança de que o acordo ajude o país a diminuir o défice comercial. Portugal exportou 1,1 mil milhões de euros para os cinco países do Mercosul em 2023, enquanto comprou 3,9 mil milhões em bens. O maior mercado dos produtos lusos no grupo sul-americano é o Brasil, sendo os principais produtos adquiridos pelos brasileiros o azeite, partes de aeronaves e o vinho. Os três principais itens que os portugueses importam do gigante da América do Sul são petróleo cru, soja e milho.