O Fundo de Garantia Automóvel (FGA), criado para indemnizar vítimas de acidentes causados por desconhecidos ou pessoas sem seguro, tem um saldo de 370 milhões de euros e um ativo de 480 milhões.
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É alimentado pelos prémios de seguro obrigatório que, em 2018, lhe renderam 24 milhões de euros, mais do dobro dos 11 milhões destinados a indemnizar vítimas. As organizações de segurança rodoviária querem saber onde pára o dinheiro e querem que seja usado para reduzir a sinistralidade.
"As receitas são muito superiores às despesas e o fundo capitaliza-se todos os anos. Devia ser utilizado. Para quê ficar parado?", questiona José Miguel Trigoso, da Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP). Carlos Barbosa, do Automóvel Clube de Portugal (ACP), subscreve: "Temos um problema grave de sinistralidade, pelo menos parte do fundo devia financiar campanhas de promoção da segurança rodoviária".
O JN questionou a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), o Ministério da Administração Interna (que não responderam) e as Finanças, que remeteram para a Autoridade de Supervisão de Seguros (ASF), a gestora do Fundo de Garantia Automóvel. Questionada sobre se é razoável parquear no fundo um valor tão elevado, sem investir em campanhas de sensibilização sobre o seguro automóvel ou a segurança rodoviária, fonte oficial respondeu elencando oito ações de divulgação (apenas) sobre o seguro automóvel. Mas não se pronunciou sobre a necessidade de acumular no fundo 370 milhões de euros.
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