António Rodrigues, dono do Grupo Simoldes, foi declarado pai à força de um menino de sete anos, mas recorreu para o Tribunal da Relação.
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António da Silva Rodrigues, quinto mais rico de Portugal, exige ser de novo notificado para um exame de ADN, num processo de investigação da paternidade de uma criança hoje com sete anos. O dono do gigante empresarial Grupo Simoldes, de Oliveira de Azeméis, recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, pedindo para ser revogada a sentença do Tribunal de Família e Menores do Porto em que foi declarado pai contra a sua vontade.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, a sua advogada sustenta, no recurso, que o facto de o comendador, de 75 anos, ter recusado comparecer no Instituto de Medicina Legal não determina, de forma automática, a "inversão do ónus da prova" da paternidade do filho da brasileira Amanda Carvalho, que afirma ter sido amante do milionário português durante vários anos.
Apesar de ter faltado quatro vezes ao exame de recolha de sangue para determinação de ADN, Patrícia Medina Tavares refere que António Rodrigues nunca foi notificado com a advertência expressa de que a sua recusa teria como consequência imediata a inversão do ónus da prova. Como tal, não poderia o juiz Nuno Melo, do Tribunal de Família e Menores do Porto, declará-lo pai tendo como base esse pressuposto.
Não revela se vai ao exame
Por esta razão, o quinto mais rico de Portugal - segundo um "ranking" da revista "Exame" - pede aos juízes-desembargadores que a sentença seja anulada, a fim de ser novamente notificado para a realização de exame de ADN, desta vez com a advertência de que, se faltar, se inverterá o ónus da prova. Apesar deste novo pedido, a advogada não revela expressamente qual será a atitude do réu - se irá, ou não, ao Instituto de Medicina Legal. No entanto, pede para o julgamento ser repetido.
O recurso para o Tribunal da Relação do Porto argumenta ainda que, do julgamento - com a exceção do depoimento de Amanda, a quem o Tribunal deu credibilidade -, não resultou provado que, dentro do período legal de conceção (dentro dos primeiros 120 dias dos 300 que antecederam o nascimento, a 10 de setembro de 2010), tenha tido relações sexuais com a aquela mulher. Recorde-se que António Rodrigues nega conhecer a brasileira, dizendo ser vítima de tentativa de "extorsão".
Por seu lado, Amanda alega que a criança foi gerada entre 27 e 31 de dezembro de 2009, durante uma estadia no então Hotel Sheraton, no Porto. A unidade hoteleira informou que quem pagou a conta foi uma agência de viagens de Oliveira de Azeméis, onde vive António Rodrigues e onde se situa a sede da Simoldes. A agência não esclareceu quem pagou a despesa.