A Apple foi acusada de violar a lei federal de anti-monopólio no mercado dos smartphones, forçando os utilizadores a comprarem iPhone e manterem-se na esfera da marca. A empresa aponta que a ação judicial abre um "precedente perigoso" e promete defender-se "vigorosamente".
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O Departamento da Justiça norte-americano processou a Apple, na quinta-feira, acusando a empresa tecnológica de manter "ilegalmente" o monopólio do iPhone, sufocando a concorrência, impondo custos exorbitantes aos consumidores e sustentando a valorização das ações à custa de clientes e rivais.
O processo, também movido por vários estados dos EUA, acusa a Apple de arrecadar centenas de milhares de milhões de dólares ao dificultar a mudança dos consumidores para smartphones e dispositivos mais baratos. O caso contra a gigante tecnológica, fundada por Steve Jobs em 1976, concretiza um conflito com Washington, depois de ter escapado em grande parte ao escrutínio do governo norte-americano durante quase meio século, escreve a agência de notícias France-Presse (AFP). Junta-se assim à Amazon, à Google e à Meta, proprietária do Facebook e Instagram, que também enfrentam ações judiciais no país.
No centro do caso estão as alegadas práticas da Apple, que estabelecem regras e condições restritas aos clientes, tanto individuais como coletivos, elaboradas, aponta o processo, para forçarem os utilizadores da Apple a permanecerem no ecossistema da marca e a comprarem dispositivos iPhone um atrás do outro.
"Construiu e reforçou o fosso"
"Cada passo na conduta da Apple construiu e reforçou o fosso em torno do seu monopólio dos smartphones“, refere o processo instaurado ontem, indicando que, para manter os consumidores na esfera Apple, a empresa atualmente liderada por Tim Cook passou a bloquear aplicações de mensagens multiplataforma, limitou a compatibilidade de carteiras de terceiros e smartwatches, e interrompeu programas que não fossem da App Store e serviços de streaming na cloud.
O procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, adiantou, em comunicado citado pela AFP, que, caso não sejam tomadas medidas, "a Apple vai continuar a fortalecer o seu monopólio de smartphones“. "Os consumidores não deveriam ter de pagar preços mais elevados porque as empresas violam as leis anti monopólio", asseverou.
"Precedente perigoso", diz Apple
Em resposta, a Apple disse que o processo está “errado quanto aos factos e à lei" e prometeu que se defenderá "vigorosamente”. Se for bem-sucedido, o processo “estabelecerá um precedente perigoso, capacitando o governo a exercer mão pesada no projeto da tecnologia das pessoas”, acrescentou a empresa, em comunicado, argumentando ainda que o caso do governo beneficiaria empresas que querem fazer negócios gratuitamente com o iPhone.