É um assunto delicado, difícil, demasiado complexo. É um perigo real que exige todo o cuidado porque não é uma situação normal. É crime e deve ser denunciado.
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O que é?
Quando se fala em abuso sexual infantil, fala-se em qualquer comportamento sexual que inclui uma criança e um adulto. A criança é envolvida numa atividade sexual, consoante o interesse ou necessidades do adulto, e pode não compreender totalmente o que se passa e não ter condições para dar o seu consentimento. São comportamentos com e sem toque, ou seja, tocar no corpo ou observar alguém sem o seu conhecimento.
Mudanças no comportamento? Atenção aos sinais
Mudanças no comportamento são sinais comuns de abuso sexual. Há vários exemplos. Eis alguns: dificuldades em dormir, pesadelos constantes, medos sem explicação, alterações de humor e nos hábitos alimentares, mudanças súbitas na maneira de ser, voltar a chuchar o dedo, fazer chichi na cama, resistência em tomar banho ou fazer a higiene diária, isolamento social, atitudes agressivas, desenvolver fobias, alheamento do que acontece à volta.
A responsabilidade é sempre do abusador, nunca da vítima
O abuso sexual infantil tem coisas muito más. Penetração na vagina, ânus ou boca. Toques com intenção sexual sem penetração. Exposição dos órgãos genitais do agressor. Mostrar pornografia. Partilhar mensagens ou fotografias com forte teor sexual, habitualmente no telemóvel e nas redes sociais. Forçar a participar num ato sexual com outra pessoa.
Nunca, em tempo algum, a culpa é da vítima, da criança. A responsabilidade é sempre de quem abusa, do agressor. Não há dúvida alguma aqui. É uma experiência traumatizante para a criança e a denúncia deve ser recebida de forma muito séria.
A saber:
• A violência sexual contra crianças não é sexo, é crime.
• A responsabilidade é de quem abusa.
• Pode haver ou não contacto físico.
• Pode acontecer presencialmente ou online.
• É uma experiência traumática para a vítima.
• É um tremendo desrespeito pelos direitos humanos das crianças.
• Afeta meninas e meninos, com maior prevalência nas meninas.
• Na maioria dos casos, quem abusa é uma pessoa próxima e em quem se confia – pais, mães, padrastos, madrastas, avós, avôs, tios, tias e outros familiares, educadores e educadoras, treinadores e treinadoras, vizinhos/as, baby-sitters, entre outros.
• As estatísticas revelam que 88% dos agressores convivem com a vítima.
• Entre os 12 e os 16 anos, grande parte dos casos são sobretudo relativos a contactos que acontecem online.
• A queixa ou denúncia pode ser apresentada junto da Polícia Judiciária, PSP, GNR, Ministério Público. São gratuitas e podem ser anónimas.
Como prevenir:
• Saber o que significa respeito e consentimento.
• Defender essa cultura.
• Saber dizer “não” e saber que o “não” tem de ser acatado.
• Distinguir entre toque apropriado e toque inapropriado.
• O que é permitido e o que não é.
• Definir e fazer respeitar limites.
• Conhecer e estar atento aos sinais de alerta para comportamentos de abuso sexual.
• Comunicar e dialogar abertamente.
• Estabelecer relações saudáveis e construtivas com os outros.
• Desenvolver competências socioemocionais, como a regulação emocional e a empatia.