Portugal enfrenta uma situação de instabilidade política desde a queda do Governo liderado por Luís Montenegro. As próximas eleições legislativas já têm data. Mas, afinal, como é governado o país até o novo Parlamento e Governo entrarem em funções?
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Nos últimos tempos, Portugal tem vivido uma grande instabilidade política. O principal motivo para a crise foi um escândalo envolvendo uma empresa familiar do primeiro-ministro Luís Montenegro, que gerou acusações de conflitos de interesse e corrupção. Isso levou a uma votação crucial no Parlamento, que terminou com a rejeição da moção de confiança apresentada pelo Governo. Como resultado, o presidente da República dissolveu o Parlamento e convocou eleições antecipadas para 18 de maio. Agora, o país está a ser governado por um Governo de gestão até que o povo se pronuncie nas urnas. Mas vamos por partes.
A Spinumviva
Luís Montenegro foi envolvido num escândalo relativo à sua empresa familiar e a potenciais conflitos de interesse. Perante a situação, o PS propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o caso, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades e esclarecer o envolvimento do primeiro-ministro na empresa durante o seu mandato. No entanto, antes de os trabalhos da CPI serem formalizados ou iniciados, Montenegro decidiu apresentar uma moção de confiança ao Parlamento. A rejeição desta moção levou à queda do Governo e à convocação de eleições antecipadas.
Quantas eleições legislativas houve nos últimos 5 anos?
2019: Eleições legislativas em que o Partido Socialista (PS), liderado por António Costa, venceu e formou um Governo minoritário.
2021: Eleições legislativas antecipadas, convocadas devido à instabilidade política. O PS manteve a maioria, e Costa continuou como primeiro-ministro.
2024: A instabilidade política levou à queda do Governo de Luís Montenegro e à convocação de novas eleições legislativas.
2025: Eleições legislativas antecipadas, agendadas para o dia 18 de maio, após a dissolução do Parlamento e a queda do Governo.
O que é um governo de gestão?
Enquanto aguardamos as eleições, Portugal é governado por um Governo de gestão, composto pelos mesmos ministros do Governo anterior – o primeiro-ministro, 18 ministros e 41 secretários de Estado, num total de 59 membros – mas com poderes limitados. Continuam a liderar os seus ministérios e a tomar decisões do dia a dia, mas não podem aprovar medidas que criem despesas futuras ou que mudem políticas públicas de forma significativa. Esse modelo serve para garantir que o país continue a funcionar até que o novo Governo seja formado.
O papel do Parlamento nesta fase
Durante este período de transição, o Parlamento continua a funcionar, mas com um papel mais reduzido. Assume funções a Comissão Permanente, presidida pelo presidente da Assembleia da República e composta pelos vice-presidentes e por 49 deputados indicados por todos os partidos, mantendo a respetiva representatividade parlamentar. Assim, as reuniões plenárias com os 230 deputados cessam e passam a ter lugar as reuniões da Comissão Permanente.
E o resto dos deputados o que faz?
O mandato dos deputados mantém-se até à primeira sessão plenária da nova Assembleia, já com os novos membros eleitos. Além das funções de fiscalização e discussão, enquanto aguardam as eleições, muitos deputados também se preparam para a campanha eleitoral, especialmente aqueles que pretendem candidatar-se novamente. Trabalham, por exemplo, na elaboração ou revisão dos programas eleitorais dos seus partidos. Estes programas definem as promessas e prioridades para o próximo Governo, em áreas como a economia, saúde, educação, segurança e ambiente.