JNTAG - Os países da NATO comprometem-se a atingir 5% do PIB nos gastos com a segurança nos próximos 10 anos. O contexto de guerra é o argumento maior, mas a decisão lança dúvidas. É preciso fazer contas.
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Um aumento nunca antes falado
O aumento dos gastos com a defesa, nos próximos 10 anos, é um acordo histórico e inédito entre os países da NATO. A ideia é atingir 5% do PIB da seguinte forma: 3,5% em despesas militares, como equipamentos e treinos, e 1,5% em gastos com infraestruturas a utilizar em situações de crise, como, por exemplo, em cibersegurança e resiliência estratégica. A invasão russa da Ucrânia, conflito que dura há mais de três anos, a guerra no Médio Oriente, que ganhou outra dimensão em outubro de 2023, e agora os ataques entre Israel e Irão estão na base deste compromisso.
A instabilidade geopolítica mundial é uma preocupação geral. No mês passado, os 32 países da NATO estiveram reunidos numa cimeira em Haia, nos Países Baixos, para debaterem o assunto e aprovarem a decisão de que se fala. O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, disse, na altura, que não havia alternativa e que há escolhas a fazer.
O que é a NATO, o que é o PIB
A NATO é a Organização do Tratado do Atlântico Norte (nós lemos a sigla ao contrário) e é uma aliança militar e política entre países da Europa e da América do Norte, criada em 1949. O seu principal objetivo é garantir a defesa coletiva dos seus membros, tanto a segurança como a estabilidade, através da cooperação. Um ataque a um membro é considerado um ataque a todos. É este o pensamento. Portugal faz parte da NATO desde a sua fundação. Os Estados Unidos também.
Agora, falemos de contas. PIB significa Produto Interno Bruto que é todo o valor acrescentado criado na economia de um país. Ou seja, a soma de todos os bens e serviços calculados num território, num determinado período, habitualmente num ano. É um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia e que mostra o pulso financeiro de um país.
Outras questões, várias interrogações
Um nível tão elevado em despesa militar exige justificações sólidas. Os governos dos países da NATO têm de explicar aos contribuintes por que razão vão investir uma quantia considerável dos seus rendimentos em armamento, equipamentos, treino militar, entre outras coisas. Para investir num lado é necessário cortar noutros.
As perguntas sucedem-se. Porquê 5%? Porquê num país que precisa de investir na saúde, em mais médicos de família, em tratamentos, em mais e melhores condições no Serviço Nacional de Saúde? Porquê num país que aperta nos gastos com a educação e com a habitação? Onde cortar? Onde serão efetivamente gastos esses 5% que podem ser mais de 14 mil milhões de euros, o dobro do orçamento da educação em 2024? É uma despesa que serve os interesses do país? Será necessário aumentar impostos? Esse investimento na defesa comprometerá o equilíbrio das contas públicas dos países? Será que esses 5% garantirão o apoio da NATO em conflitos que aconteçam na Europa? Será tudo isto apenas para cumprir um capricho de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, que “comandou” o assunto e que há muito exigia esta meta?
Espanha bateu o pé
Pedro Sánchez, primeiro-ministro de Espanha, deixou o alerta que deu que pensar. “A realidade empírica é que para Espanha, e outros países da NATO, será impossível atingir uma despesa com defesa de 5% sem aumentar impostos para a classe média e cortar nos serviços públicos e benefícios para os cidadãos.” O político informou que gastaria 2,1% do PIB de Espanha, nem mais, nem menos, pediu um regime de exceção, afirmou que a percentagem fixada por Trump e pela NATO era “desproporcionada, desnecessária”. As chamadas de atenção provocaram debate e discussão, e o acordo da meta de 5% será flexível até 2035, sem imposição de tetos fixos ou percentagens anuais. E introduziu-se ainda uma cláusula de revisão estratégica em 2029 para analisar a evolução do contexto geopolítico e estratégico mundial.