JNTAG - França quer limitar o acesso a menores de 15 anos. Espanha também. A Austrália aprovou uma medida parecida. A discussão cresce na Europa – e em Portugal, volta e meia, o assunto é posto em cima da mesa. Será esta a melhor solução para proteger os jovens dos perigos online?
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Deves ter ouvido falar do caso. O presidente Emmanuel Macron afirmou que a França irá proibir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos dentro de “alguns meses”, se tal não for feito a nível europeu. A promessa surgiu depois de um aluno de 14 anos ter esfaqueado mortalmente um funcionário durante um controlo de rotina de mochilas numa escola no leste de França. A ideia de proibir o acesso às redes sociais por menores de 15 ou 16 anos levanta muitas questões. Por um lado, há o desejo de proteger. Por outro, o risco de excluir ou limitar.
Porquê esta ideia?
Os defensores desta proposta de proibição acreditam que as redes sociais podem prejudicar o bem-estar dos mais novos, causando ansiedade, dependência, problemas de sono ou cyberbullying. Também se preocupam com a partilha de dados pessoais sem controlo.
Já há países onde isto acontece?
Sim. A maioria das redes sociais já só permite criar contas a partir dos 13 anos. Na União Europeia, é obrigatório o consentimento dos pais para o uso de dados por menores de 16. A Austrália foi mais longe: aprovou uma lei que proíbe totalmente o acesso a redes sociais por menores de 16 anos – mas a medida ainda gera polémica. Noruega, Grécia, Dinamarca também se mostram a favor da proibição e pressionam a União Europeia. E em muitos outros o tema cria debates acesos.
Verificação de idade obrigatória
A Comissão Europeia planeia lançar em julho uma aplicação móvel para verificação de idade, de modo a reforçar a proteção dos menores sem violar a privacidade. Além disso, dentro da UE estão a decorrer investigações às empresas donas das principais redes sociais, como a Meta e o TikTok por possíveis falhas na proteção de menores e design viciante. As multas, se forem encontradas provas, poderão ser altíssimas.
E em Portugal, o que se diz?
Em Portugal, atualmente, a idade mínima para criar conta em redes sociais é 13 anos. Se o nosso país aplicasse uma regra parecida, quem tivesse menos de 15 anos teria de deixar as redes. A verdade é que muita gente jovem já está online e usa as redes todos os dias, seja para se divertir, comunicar ou aprender. Há alguns meses, muito se falou de uma petição que pedia a proibição do acesso de crianças às redes sociais em Portugal. O documento que foi entregue na Assembleia da República em abril, com mais de 12 mil assinaturas, pedia ao Parlamento que fossem tomadas medidas, de forma a garantir “um ambiente mais seguro e saudável para o crescimento e desenvolvimento” dos mais novos.
O que dizem as redes sociais?
As plataformas afirmam que têm regras de segurança, como verificação de idade, perfis privados e controlos parentais. No entanto, é fácil contornar estas regras. Muitos especialistas acham que as redes ainda não fazem o suficiente para proteger os menores.
Há alternativas?
Sim, muitos especialistas defendem que há outras formas de proteger os menores sem os afastar totalmente do mundo digital:
• Através da educação digital. Ensinar os jovens a usarem a Internet com responsabilidade
pode ser mais eficaz do que proibir
• Controlo parental. Os pais podem usar ferramentas para acompanhar
o que os filhos veem e com quem falam
• Regras para as plataformas. As próprias redes sociais podem melhorar os sistemas
para verificar idades e proteger os mais novos