Agente da PSP e moradores condenados por episódio de agressões no Bairro da Jamaica
Rogério Matos/JN
O Tribunal de Almada condenou, esta terça-feira, moradores e um agente da PSP do Seixal a penas de prisão suspensas e multas pelo episódio de agressões no Bairro da Jamaica, em janeiro de 2019. A juíza Dora Fernandes considerou que tudo podia ter sido evitado se os moradores não se tivessem oposto à tentativa de identificação pela PSP de um morador, Flávio Coxi, sobre o qual houve denúncia de agressão depois de uma noite de festa.
Os moradores Flávio, Higina e Hortêncio Coxi viram o tribunal aplicar penas suspensas entre um ano e oito meses e dois anos e quatro meses. Em causa crimes de resistência e coação e ofensas à integridade física. A mãe destes, Julieta Luvunga, foi condenada a pena de multa por agredir um agente da PSP com um objeto depois de ter sido pontapeada pelo filho, Flávio, que tinha como alvo um polícia.
O agente da PSP, Tiago Andrade, foi condenado a um ano de prisão, pena que foi suspensa, por agressão a Fernando Coxi, que não interveio nos conflitos, mas colocou-se à sua frente para travar a detenção do filho, Hortêncio Coxi, que tinha atirado uma pedra contra os agentes.
A juíza condenou a atuação do agente tendo em conta que "agrediu alguém mais velho, por estar no exercício das suas funções e por ser expectável que não agisse desta forma, o que mostra a falta de preparação para este cenário". Tiago Andrade foi ainda condenado a pagamento de indemnização de 1500 euros ao ofendido e terá direito a uma indemnização do mesmo valor, 1500 euros, por Hortêncio, um dos moradores condenados pelas agressões.
Nessa manhã de domingo, dia 20 de janeiro de 2019, depois de uma festa que durou a noite toda, a PSP foi chamada a uma situação de confrontos entre moradores. No local, tentaram identificar Flávio Coxi, interveniente nos confrontos, mas este negou-se, tendo as agressões acontecido posteriormente.
A juíza do Tribunal de Almada, Dora Fernandes, alertou os moradores que assistiram à sentença de que apesar de terem visto as penas de prisão serem suspensas, não deixam de ser penas de prisão que podem vir a ser cumpridas consoante o seu comportamento no futuro. "Espero que esta situação tenha sido única", referiu a juiz Dora Fernandes. Tiago Andrade não esteve presente no Tribunal.
Os confrontos no Bairro da Jamaica tiveram réplicas durante as semanas seguintes. A onda de violência marcou várias noites de Setúbal, Odivelas, Loures e Sintra. Dezenas de contentores e viaturas, entre as quais autocarros, foram reduzidos a cinzas.