Luís Rufo com a sua advogada à saída do Tribunal de Braga
Joaquim Gomes
O ex-provedor da Irmandade de Santa Cruz, Luís Rufo, acusou a Segurança Social de "ausência" face às dificuldades da instituição durante a pandemia, "assumindo-se como patroa e não como parceira". O arguido depôs esta segunda-feira no julgamento em Braga em que responde pelo recebimento ilegal de comparticipações sociais.
Em causa no processo estão acusações da prática do crime de burla tributária, porque a Irmandade recebeu 52 mil euros de um casal que nem sequer vivia permanentemente no lar de idosos da instituição.
A par de Luís Rufo estão a ser julgados o seu antecessor no cargo de provedor da Irmandade de Santa Cruz, Carlos Vilaça, bem como a diretora técnica do lar de idosos, Liliana Cerqueira. A instituição, também está acusada do crime de burla tributária alegadamente cometido contra o Centro Distrital de Braga da Segurança Social entre 2013 e 2019.
O Ministério Público pediu a condenação de todos os arguidos, alegando que nem o casal nunca viveu permanentemente no lar de idosos nem tinha necessidades financeiras. Pelo contrário, o homem ainda tem atividade profissional.
Já a defesa solicitou a absolvição total dos arguidos, argumentando que os ex-provedores e a diretora técnica nunca tiveram qualquer intenção de enganar a Segurança Social ao indicarem nome do casal para a atribuição de comparticipações sociais. Além disso, acrescentou o advogado, "que foram recebidas de acordo com aquilo que estava protocolado", ou seja abrangendo pessoas com mais de 65 anos.
A Irmandade de Santa Cruz já devolveu os 52 mil euros indevidamente recebidos, além de mais de mil euros em juros, mas a Segurança Social de Braga pediu a condenação dos dois ex-provedores, da diretora técnica e da instituição particular de solidariedade social, alegando estarem em causa dinheiros públicos e escassos que não podem ser alvo de descaminho.