O Tribunal de Bragança absolveu, esta terça-feira, a mulher que deixou os cinco filhos sozinhos em casa, em Bragança, e foi a Lisboa durante quatro dias.
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A arguida sentou-se no banco dos réus acusada de cinco crimes de violência doméstica cometidos por omissão e cinco crimes de maus-tratos e ainda exposição ao abandono. Hoje, o coletivo de juízes considerou que a arguida agiu "com uma certa irresponsabilidade”, mas que não houve dolo e que os crimes não ficaram provados durante o julgamento.
O Ministério Público havia pedido a condenação da mulher com uma pena de prisão de quatro anos, suspensa por igual período, sujeita a regime de prova.
Amílcar César Fernandes, advogado de defesa da arguida, referiu no final da leitura do acórdão que ao longo do julgamento apresentou “matéria mais do que suficiente para convencer os juízes que nunca foi intenção da mãe abandonar as crianças e deixá-las sozinhas”.
Ainda segundo o causídico, sempre que a mulher se deslocava a Lisboa convidava alguém para ficar com os filhos. “Nesta situação a pessoa que ficaria responsável pelas crianças ausentou-se para ir a uma entrevista de emprego. Ela saiu de Bragança quando a mãe dos menores já estava em Lisboa e teve de falar com outra pessoa para suprir esta falta, durante poucos dias. Foi um pequeno hiato de tempo”, acrescentou Amílcar César Fernandes.
As crianças foram resgatadas pela PSP no dia 20 de fevereiro de 2021, após receber uma denúncia para a situação de abandono em que estavam os menores. Os agentes deslocaram-se à residência e depararam-se com os menores sozinhos, sem higiene, num contexto de abandono e risco. Foi o menino mais velho, com 12 anos, que abriu a porta aos agentes da Polícia.
Os agentes encontraram as cinco crianças sozinhas, com o mais velho a cuidar dos irmãos: dois bebés gémeos, com um ano, e mais duas crianças de 4 e 6 anos. O mais velho tinha ficado com a tarefa de mudar a fralda aos mais novos, bem como de alimentar os quatro e de os levar à escola. Era uma amiga da mãe que lhes levava alimentação, mas pelo que se apurou as crianças não iam à escola desde que a mãe se tinha ausentado para Lisboa.
As crianças foram encontradas pela PSP numa situação de falta de higiene, com loiça suja, lixo e restos de comida podre espalhados pela cozinha. Os móveis encontravam-se tombados pela casa e no quarto, onde as crianças dormiam, havia fraldas sujas e uma panela cheia de urina em cima da cómoda. Havia objetos perigosos na casa, nomeadamente facas.
A mulher deslocou-se a Lisboa para tentar arrendar uma casa, porque se queria mudar para esta zona do país, e comprar comida africana. “Ela procurava uma melhor situação social, porque não queria viver em Bragança, longe dos amigos. Atualmente vive no Entroncamento, mais próxima da comunidade que conhece”, explicou Amílcar César Fernandes.
Os menores após serem resgatados pelos agentes foram institucionalizados na Obra Kolping, em Bragança, onde viveram quatro meses, até voltarem a ser entregues aos cuidados da mãe com quem têm uma relação de grande proximidade.